Ex-presidente do Turismo do Porto julgado por desvio de quatro milhões nas lojas interativas
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) vai enfrentar um outro processo em que o Ministério Público reclama mais de quatro milhões de euros aos dez arguidos. Em causa está a instalação de Lojas de Turismo Interativas (LIT) em 62 municípios.
Corpo do artigo
O Tribunal Central de Instrução Criminal validou recentemente a acusação do MP que imputa crimes de participação económica em negócio a Melchior Moreira e a outros dez arguidos. Segundo o Ministério Público (MP), os arguidos, o então presidente e chefe de gabinete da TPNP, além de empresários, delinearam e executaram um plano visando a instalação de uma rede de LIT, obtendo, por via dos contratos públicos celebrados com esse municípios vantagens económicas.
“Fizeram-no através da instrumentalização dos representantes dos municípios na aprovação das candidaturas para financiamento das LIT, criando a convicção nesses representantes que a escolha das suas empresas era obrigatória, pois só essas estavam em condições de garantir a segurança e a uniformidade da imagem da escolha das LIT ou que que eram detentoras de direitos de propriedade industrial/intelectual”, afirma o MP, que tinha constituído arguido cerca de 60 autarcas do Norte, entretanto ilibados, por suspeitas de estarem envolvidos no esquema.