João Pereira, o ex-vereador da câmara de Olhão detido pela PJ de Faro por suspeitas de liderar um esquema milionário de apropriação de propriedades no Algarve, foi colocado em prisão preventiva.
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O tribunal de Olhão decidiu ainda que o notário, indiciado por fazer os registos das propriedades dando assim uma cobertura legal às fraudes, ficou com suspensão parcial de funções como medida de coação. Para os restantes indivíduos detidos na operação "Senhores da Terra", o tribunal entendeu aplicar a proibição de contactos.
Recorde-se que os indivíduos usariam ilegitimamente a figura de "usucapião" para registar as propriedades em nomes de testas de ferro e depois as vender a preços aliciantes.
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Para já, a PJ identificou 25 propriedades, nas zonas da Fuseta, em Olhão, e Santa Bárbara de Nexe, Faro, que foram fraudulentamente apropriadas pelo grupo. O esquema poderá ter começado em 2009, ano em que João Pereira foi eleito vereador pelo Bloco de Esquerda, que entretanto o expulsou do partido.
Seria o então político quem identificaria propriedades abandonadas pelos seus legítimos donos. Muitos lesados eram pessoas que emigraram há vários anos para a América do Sul. Depois, recorria a testas de ferro, pertencendo a um clã da comunidade local, que invocavam o instituto jurídico do "usucapião" para serem legitimados como donos dos prédios.
Os indivíduos arranjavam testemunhas a garantir que os testas de ferro ocupavam as propriedades "desde sempre" e o notário procedia aos registos, dando uma aparente cobertura legal à fraude. Restava aos agentes imobiliários venderem os prédios a preços abaixo do praticado no mercado, para poder rapidamente receber o dinheiro. Pelo menos uma foi vendida por cerca de meio milhão de euros.
O esquema foi denunciado pelo presidente de Junta de Santa Bárbara de Nexe que estranhou ver nomes desconhecidos nos editais de "usucapião", de afixação obrigatória em locais públicos.