Patrocínio Azevedo, o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia que está em prisão preventiva desde maio de 2023 e que começou na manhã desta segunda-feira a ser julgado com outros 15 arguidos, vai, esta tarde, prestar declarações ao coletivo de juízes para garantir inocência.
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Nas alegações introdutórias, os advogados dos principais arguidos, como Patrocínio, Paulo Malafaia que também está em preventiva, e Elad Dror garantiram que iriam demonstrar que a acusação do processo da Operação Babel é "irracional" e que o Ministério Público limitou-se a fazer efabulações.
A sessão da manhã serviu para identificar os arguidos e resolver questões prévias como um requerimento do advogado do construtor Elad Dror, que exigia o adiamento do julgamento por não terem sido respeitados prazos para as defesas contestarem a acusação. O coletivo de juízes interrompeu o julgamento para analisar a questão e entendeu que os direitos dos arguidos não foram beliscados pelo que determinou a continuação da sessão.
Recorde-se que o Tribunal de Vila Nova de Gaia começou a julgar 16 arguidos por dezenas de alegados crimes económicos, incluindo o ex-vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo, o empresário Paulo Malafaia e o cofundador do Grupo Fortera, Elad Dror.
Em causa está a alegada viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos no concelho. Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, neste processo, com quase mil páginas, estão também acusados o advogado João Lopes, Luísa Aparício, que à data dos factos dirigia a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente da Câmara de Gaia, o economista espanhol Jordi Busquets e dez sociedades, a maioria pertencente ao Grupo Fortera, com capitais israelitas e ligado aos negócios e à promoção imobiliária.
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu, em 13 de setembro do ano passado, levar a julgamento, nos exatos termos da acusação, todos os arguidos da Operação Babel, depois de 11 deles terem requerido a instrução, uma fase facultativa que visa decidir se o processo segue, e em que moldes, para julgamento
O processo está relacionado com a suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Gaia em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
A investigação sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, "combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul", contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.