Patrocínio Azevedo acusado de, à margem da lei, entregar a promotores de hotéis de luxo trabalhos de consolidação de escarpa para evitar burocracias.
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O negócio era simples. Para evitar a paralisação das obras de dois hotéis de luxo na escarpa de Gaia, bem como as burocracias decorrentes de expropriações temporárias de terceiros, o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, atualmente em prisão preventiva, garantia a isenção de taxas administrativas aos dois promotores em futuros projetos, se estes financiassem e executassem as obras de consolidação do talude, que constituía um perigo iminente.
Uma das vertentes da Operação Babel, que versa sobre crimes de corrupção em investimentos urbanísticos milionários, prende-se com os dois empreendimentos vizinhos: Hotel Azul e Hotel Riverview, situados na frente ribeirinha de Gaia.
Segundo a acusação, em 2022, numa altura em que as obras dos dois hotéis já decorriam, surgiu um alerta relativamente às condições de segurança da obra. Havia uma zona instável da escarpa, dividida por vários proprietários, e que podia por em perigo as obras, mas também prédios vizinhos.
Seguindo a lei à risca, a câmara deveria ter mandado parar, por tempo indeterminado, as obras dos hotéis para poder notificar os proprietários dos prédios rústicos da escarpa e saber se estes estavam na disposição de realizar obras de consolidação. Caso contrário, a autarquia deveria tomar posse administrativa dos prédios para execução coerciva dos trabalhos de estabilização. O procedimento atrasaria os empreendimentos por dois ou três anos, até porque havia proprietários a viver no estrangeiro e outros que já tinham vendido os terrenos, além da câmara ter de lançar um concurso público para realizar a consolidação.
De acordo com o MP, Patrocínio e Luísa Aparício decidiram então que os trabalhos de estabilização do segmento da escarpa localizado no tardoz das parcelas de terrenos que integram os prédios, propriedade privada de terceiros, situados entre os dois prédios destinados à construção do Hotel Azul (do arguido Elad Dror) e do Hotel Riverview (arguido Jordi Busquets), seriam assumidos pelos próprios.
As obras que deveriam ser promovidas pela câmara mas foram idealizadas e orçamentadas pelos próprios promotores teriam um custo de cerca de mais de 400 mil euros. Ainda segundo o MP, para compensar o prejuízo, Patrocínio prometeu-lhes a isenção de taxas urbanísticas “noutros projetos imobiliários, pendentes ou futuros”.
Obras prosseguiram
Segundo o MP, apesar da consolidação da escarpa não ter sido executada como planeado pelo então vice-presidente, por causa da sua detenção, as obras dos hotéis prosseguiram.
Evitou embargo
Patrocínio Azevedo também está acusado de ter facilitado a construção do Hotel Azul. Limitou-se a mandar suspender a obra, em vez de a embargar, apesar do projeto de execução não ter previsto uma contenção periférica da obra.