Em causa estava a consolidação de uma escarpa de Gaia, junto à ponte D. Luís, que deveria ser feita pela câmara. Esta, admitindo incapacidade técnica e dificuldades burocráticas, terá aceitado a oferta de um dos hotéis ali em construção - o Riverside - e que se prontificou a assumir a intervenção na escarpa.
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Patrocínio Azevedo, vice-presidente na altura, com o pelouro do urbanismo, face a dificuldades que encontrava nos próprios serviços da autarquia e na Proteção Civil - "todos empurravam com a barriga" -, tentou um acordo não apenas com o Riverside, mas também com o Hotel Azul, do empresário Elad Dror (também arguido), para dividir pelos dois a obra de consolidação da escarpa, cujo custo rondaria os 470 mil euros. Em troca, a autarquia, "seguindo exemplos anteriores", isentaria de taxas os dois empreendimentos. "Mas apenas até esse valor". Só que o acordo nunca chegou a ser concretizado, tal como a obra que ainda hoje continua a aguardar. Por isso, nem obra, nem redução de taxas.
Porém, embora o acordo não se concretizasse - ficou-se pela intenção - o Ministério Público (MP) acha que houve crime e fala de "pacto corruptivo".
O ex-autarca, em prisão preventiva há 20 meses, no âmbito deste processo, respondeu à juíza-presidente que "não houve nenhum pacto corruptivo". E, sempre com o dedo apontado ao MP - "os senhores procuradores não souberam rodear-se de peritos" - reafirmou uma alegada dificuldade em se defender. E traduziu: "Não estou a ser julgado por aquilo que fiz, nem pelo que pensava fazer. Estou a ser julgado por coisas que pensavam que eu pensava fazer".
Patrocínio reafirmou que "nunca" recebeu nada de ninguém (à parte, certamente, os relógios, que assumiu ter recebido, mas que devolveu) e negou ter alguma vez sido pressionado por promotores, designadamente Elad Dror e outros também arguidos. "Todos sabiam que eu não me deixo pressionar", enfatizou.
Advogado sugere assessoria ao tribunal
Paulo Saragoça da Matta, advogado do empresário Paulo Malafaia, requereu, esta quarta-feira, em audiência, que o tribunal se faça assessorar por um perito em questões urbanísticas.
Patrocínio, que presta declarações desde a primeira sessão do julgamento, socorrendo-se de documentos oficiais, tem respondido a todas as questões e, onde o MP vê indícios de crime, o ex-autarca responde com decisões técnicas, mas também políticas (a visão dos eleitos quanto ao futuro de Gaia), validadas, diz ele, pelos serviços da autarquia e por decisão do órgão colegial que é o executivo da câmara.
O julgamento continua na próxima segunda-feira.