Uma família (pai, mãe e dois filhos) foi, esta quarta-feira, condenada pelo Tribunal Criminal de Guimarães por dois episódios de agressões que colocaram um homem, de 50 anos, entre a vida e a morte, em Guimarães.
Corpo do artigo
Avelino, Mélio e Elias foram condenados a penas entre os sete anos e dois meses e os sete anos e seis meses, por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada. Elsa foi condenada a cinco anos e dois meses de prisão, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada e absolvida do crime referente à segunda arremetida.
Os factos ocorreram nos dias 13 de setembro e 5 de outubro de 2022, no Bairro da Conceição. Na primeira ocasião, o ataque aconteceu por o ofendido ter interferido numa discussão entre o arguido Mélio e a proprietária do “Quiosque Amorosa”, por esta lhe ter pedido a identificação para registar uma aposta desportiva “Placard”. Em resultado das agressões que aconteceram nessa altura, a vítima foi hospitalizada e a sua vida esteve em risco.
No dia 5 de outubro, depois de sair do hospital, o homem voltou a ser atacado pela família.
O tribunal deu como provado que, no dia 13 de setembro, foi a família que começou a agredir a vítima “de forma indiscriminada”. O tribunal descreveu as agressões dadas como provadas, referindo-se ao uso, por Elias, de um bastão com que bateu no tronco e na cabeça da vítima, até se partir. No caso de Elsa, o tribunal ficou convencido que foi ela que desferiu a dentada que arrancou parte da orelha do ofendido. O mesmo Elias foi buscar um martelo para continuar a agredir o homem.
As juízas do coletivo referem o vídeo desta primeira agressão como “sugestivo da extrema violência” e ficaram convencidas de que a família agiu motivada pela fúria desencadeada por um motivo fútil: “O não registar de uma aposta”.
A alegação de que, na segunda situação, estariam com medo da vingança do agredido, “e por isso andava com uma faca”, não convenceu as juízas. “Se quisessem, podiam ter fugido, porquanto ele estava ainda limitado pelas lesões das primeiras agressões”, ponderaram no acórdão. “Foram os arguidos que foram atacar uma segunda vez”.
As juízas frisaram que a credibilidade dos testemunhos que implicam a família foi reforçada por o agredido “não ser uma pessoa querida na comunidade, pelo seu comportamento errático”. O tribunal ficou com dúvidas relativamente à participação da arguida Elsa neste segundo episódio e, por isso, absolveu-a de um segundo crime de homicídio qualificado na forma tentada de que também estava acusada.
Condenado como adulto
O coletivo de juízas optou por não aplicar o Regime Penal Especial para Jovens a Elias que, no momento em que aconteceram os factos, era menor. O tribunal frisa que participou na segunda ronda de agressões “não fazendo um juízo de censura sobre si mesmo”.
Henriqueta, esposa de Mélio, que estava grávida na altura das agressões, também estava acusada pelo MP, mas foi absolvida. A arguida desmaiou na sala de audiências na altura da leitura das penas.