A Santa Casa da Misericórdia de Ourique, o provedor, José Raul dos Santos, e o advogado são visados num processo a ser julgado em breve e movido pelos familiares de Carlos Castro e Nunes, de 74 anos, um utente do lar daquela instituição falecido em 23 de fevereiro de 2017.
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Em causa está um contrato de doação dos bens a favor da Santa Casa que a família pretende ver anulado por suspeitar das circunstâncias em que o mesmo foi feito. A Santa Casa da Misericórdia de Ourique apresentou uma contestação à ação judicial.
O património é constituído por metade de dois prédios mistos e de um prédio urbano e duas contas bancárias, no valor de 346 444,96 euros. A família pretende que o tribunal declare a doação como inexistente e que a Santa Casa seja condenada a devolver os referidos bens.
Na petição remetida ao tribunal e que vai ser alvo de julgamento em breve, a família Castro e Nunes sustenta que Carlos "não assinou o referido contrato de doação e o respetivo termo de autenticação", acrescentando que o documento "é fraudulento, porque as rubricas e assinaturas dos documentos de modo algum correspondem à sua assinatura", tal como a mesma aparece no seu bilhete de identidade e num contrato celebrado em 2014.
A família põe em causa a doação "a pretexto de uma prestação de cuidados durante 10 dias", uma vez que todo processo (reconhecimento de documentos e movimentação de contas) ocorreu em três dias, entre a alta hospitalar e o internamento no lar, e "atendendo às debilidades decorrentes do seu estado de saúde".
Carlos Castro Nunes teve alta do Hospital de Beja a 14 de fevereiro e foi internado no lar em Ourique. Segundo a família, "é materialmente impossível que aquele tenha celebrado e formalizado o documento" autenticado e reconhecido pelo advogado da Santa Casa. Segundo a família "a autenticação do Contrato de Doação foi executada às 00.10 horas de 15 de fevereiro e registado quatro minutos depois", no escritório do advogado, em Beja, a 60 quilómetros de Ourique.
A ação já foi contestada pela instituição, que não faz comentários sobre o caso.
Pormenores
Funcionário julgado - André Baltazar, funcionário e secretário da mesa administrativa da Misericórdia de Ourique, demitiu-se depois de ter sido filmado a furtar dinheiro do cofre da instituição. A Santa Casa exige-lhe em tribunal 85 666,52 euros.
Crime entre idosos - Uma mulher de 69 anos, matou outra, de 88, com uma bengala, no quarto que partilhavam no lar da Santa Casa de Ourique. A agressora era acompanhada por psiquiatras. Foi considerada inimputável e internada.