Fernando e Sandra Madureira vão a julgamento no âmbito da Operação Pretoriano, decidiu o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto nesta quinta-feira. Os outros dez arguidos também vão ser julgados pelos crimes imputados na acusação do MInistério Público do Porto.
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A juíza de instrução criminal Filipa Azevedo considerou que "os autos apresentam forte prova indiciária" dos 31 crimes de que são acusados os 12 arguidos - de onde sobressaem Fernando e Sandra Madureira - e permitem concluir que houve uma sólida participação dos arguidos nos tumultos registados na assembleia geral extraordinária do F.C. do Porto realizada em 13 de novembro de 2023.
A magistrada mostrou-se convicta de que os desacatos que levaram à suspensão da reunião magna de associados ocorreram "em concertação e com ordens de Fernando e Sandra Madureira".
Ao subscrever, "na íntegra", a acusação do MP, Filipa Azevedo mostrou-se convencida de que o grupo de suspeitos - todos ligados à claque dos Super Dragões, sob a liderança de Fernando Madureira - criou e instigou um ambiente de violência e coação.
O objetivo seria impedir a contestação às alterações dos estatutos dos azuis e brancos, propostas pela direção então encabeçada por Pinto da Costa, numa altura em que estava já ao rubro o ambiente de disputa que oporia eleitoralmente André Villas-Boas ao ex-presidente.
A serem aprovadas as alterações aos estatutos propostas, Villas-Boas e os seus simpatizantes poderiam ver limitadas as probabilidades de vencer o ato eleitoral.
Os desacatos alegadamente provocados pelos arguidos agora pronunciados para julgamento levaram à suspensão da assembleia geral e à posterior retirada das propostas de alteração estatutárias. E, em abril deste ano, André Villas-Boas infligiria uma pesada derrota ao histórico presidente Pinto da Costa.
Os acontecimentos foram graves e causaram forte alarme social e "sentimento de insegurança", pelo que, decidiu a juíza titular da fase de instrução do processo, vão todos responder pelos crimes.
Todos os arguidos foram acusados de 31 crimes - 19 de coação agravada, sete de ofensa à integridade física, um de arremesso de objetos ou líquidos e três de atentado à liberdade de informação.
Dois continuam presos
Quanto às medidas de coação, Filipa Azevedo determinou que não sofreriam alterações: Fernando Madureira continuará em prisão preventiva; Vítor Catão permanecerá em prisão domiciliária; e Sandra Madureira e outros quatro arguidos continuarão com apresentações, três vezes por semana, numa esquadra da sua área de residência e impedidos de frequentar recintos desportivos onde haja qualquer modalidade do F.C. Porto. E, sempre que haja jogos da primeira liga ou de competições internacionais que envolvam o clube azul e branco, têm de se apresentar na esquadra.
Os restantes quatro arguidos ficaram com o simples termo de identidade e residência, mas proibidos de contactos entre si e com pessoas ligadas aos Super Dragões. Esta medida estende-se aos 12 suspeitos.