Filho julgado por matar mãe à fome assume culpa "por não pedir ajuda"

Esta quinta-feira de manhã, o arguido assumiu a culpa da morte da mãe, mas apenas por não ter pedido emergência médica. "Nunca a amarrei à cama, como sou acusado, e sempre tratei dela. Apenas devia ter chamado socorro, mas não o fiz por negligência e vou levar isto para o resto da minha vida", confessou.

De acordo com o Ministério Público (MP), os arguidos, ele com 62 anos e ela com 65, deixaram a idosa morrer à fome, amarrada à cama e sem quaisquer cuidados de higiene em casa. António Oliveira negou qualquer falta de cuidado à mãe: "Não pedi ajuda médica porque nunca achei que fosse necessário."

A idosa foi encontrada em casa, no terceiro andar do número 6 da Rua Giestas, em Setúbal, a 14 de dezembro de 2024. Foi o próprio filho que chamou as autoridades. A mulher encontrava-se subnutrida e com feridas graves nos braços e pernas, por tentar soltar-se das amarras que a prendiam à cama. Os dois foram detidos pouco depois e estão em prisão preventiva.

O MP descreve que António e Blanca de Oliveira viviam desde 2020 com a vítima e que, em 2021, o filho do arguido saiu de casa, deixando a avó, de quem tomava conta, com o seu pai e a companheira.

António e Blanca "decidiram, de forma deliberada e consciente, em comunhão de esforços e intentos, e na execução de um plano comum, não prestar quaisquer cuidados à vítima".

Sofreu queda na casa de banho

A idosa era autónoma até 2023, quando sofreu uma queda na casa de banho, provocando uma fratura no fémur. "Bem sabendo que a vítima, mãe e sogra dos arguidos, precisava de tratamento médico urgente, a que não podia, nem conseguia, recorrer sozinha, deixaram-na, deliberadamente, à sua sorte e intenso sofrimento", descreve a acusação do MP.

Ao longo de dois anos, entre 2022 e 2024, a idosa nunca foi assistida no hospital nem no centro de saúde, onde se dirigia com alguma frequência quando o seu neto residia em casa. "Não obstante de a arguida Blanca Oliveira não trabalhar, passando os seus dias na residência comum, e de o arguido António Oliveira trabalhar apenas no período noturno, nenhum dos arguidos garantiu, nos longos meses que antecederam a morte de Maria da Nazareth, os cuidados mínimos de saúde, higiene, alimentação e hidratação de que aquela necessitava e que aqueles podiam, deviam e eram capazes de providenciar", diz o Ministério Público.

Pedro Pestana, advogado do casal

Os dois chegaram mesmo a amarrar a idosa à cama com a intenção de "acelerar a morte da vítima e de forma a controlarem a agitação própria que a doença (demência) lhe impunha". Apesar de se encontrar amarrada, "Maria da Nazareth terá, ainda assim, tentado libertar-se, todavia, sem sucesso, resultando no esfacelamento da derme, com exibição da epiderme, o que lhe originou dores excruciantes", pode ler-se na acusação do MP.

Blanca de Oliveira, nora da vítima, foi questionada sobre a razão pela qual a mulher e o seu marido não levaram a vítima ao hospital quando caiu em 2023, fraturando o fémur. A arguida respondeu que não assistiu à queda, mas julgou que não fosse grave. "Ela caminhava, estava bem", disse a arguida, interrompida pela juiz. "Uma pessoa com um fémur partido não anda".

"Nódoas negras? Nunca vi nada disso"

"Depois da queda, vi a minha sogra sentada na cama, consciente, não achei que estivesse mal e a precisar de assistência médica. Ela comia sempre comigo e com o meu marido. Nos dias em que eu estava doente e não conseguia sequer sair da cama, não fazia comida como habitualmente, mas ela comia. Ela era o nosso pilar, eu ainda me pergunto como é que deixei chegar a esta situação", afirmou, com alguma emoção, a arguida, durante o julgamento.

Blanca de Oliveira negou ter amarrado a idosa à cama e, questionada diretamente sobre se nunca tinha visto hematomas e nódoas negras na cara da vítima, conforme consta no relatório da autópsia, a mulher suspirou. "Nódoas negras? Nunca vi nada disso", respondeu.

O casal tenta agora em tribunal a absolvição do crime de homicídio qualificado, admitindo um de homicídio negligente ou de violência doméstica agravada, com molduras penais inferiores, conforme avançou Pedro Pestana, advogado do casal.