Filipa Urbano Calvão promete Tribunal de Contas com "espírito de independência"
A nova presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, comprometeu-se, ao tomar posse este sábado, a exercer as novas funções "com espírito de independência, de serviço e de genuína cooperação com todos os que compõem" o orgão que agora passa a liderar. Aos 53 anos, é a primeira mulher a assumir o cargo.
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Doutorada em Direito, Filipa Urbano Calvão foi, entre maio de 2012 e maio de 2023 presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, uma experiência, sublinhou o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "longuíssima e consensual" que, a par de um "percurso feito de qualidades intelectuais", legitima a sua nomeação, por proposta do Governo, para a presidência do Tribunal de Contas.
"Estive com muito orgulho ao serviço do Estado português durante 11 anos no desempenho de funções na Comissão Nacional de Proteção de Dados. Entro hoje numa casa de tradição secular, de grande prestígio nacional e internacional, cuja missão é também a defesa independente dos interesses dos cidadãos e do Estado, agora na perspetiva do controlo financeiro e de promoção de uma cultura de responsabilidade financeira", afirmou, no Palácio de Belém, em Lisboa, Filipa Urbano Calvão.
A nova presidente do Tribunal de Contas, nomeada para um mandato de quatro anos, acrescentou que a "boa execução da missão" do organismo "depende também do diálogo aberto com os demais órgãos do Estado, bem como com a sociedade".
Filipa Urbano Calvão sucede a José Tavares, cujo cuja "carreira dedicada à causa pública" foi elogiada por Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado aproveitou ainda a ocasião para alertar a recém-empossada para, num contexto de "consecutiva ampliação de competências" do Tribunal de Contas, o desafio que constitui "o acréscimo de exigências suscitado" pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
No total, a cerimónia durou cerca de sete minutos e antecede a tomada de posse, pelas 12.30 horas, também no Palácio de Belém, do novo procurador-geral da República. Amadeu Guerra sucede a Lucília Gago, que terminou, ontem, sexta-feira, um mandato único de seis anos.