Finanças vasculham contas do Turismo do Norte

A auditoria surge por indicação do Ministério Público (MP), na sequência da Operação Éter, que levou à prisão preventiva do ex-líder, Melchior Moreira, indiciado por crimes de participação económica em negócio, falsificação e corrupção.

A auditoria decorre enquanto a Polícia Judiciária (PJ) do Porto tem efetuado buscas e diligências de recolha de documentos em múltiplas autarquias na zona Norte, a fim de averiguar a forma de contratação de serviços para a implementação de lojas interativas de turismo. Aliás, o risco de perturbar o inquérito, mediante contactos com autarcas, foi um dos fundamentos para colocar e manter Melchior em prisão preventiva.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, há já várias semanas que a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a vasculhar documentação do mandato de Melchior Moreira. Além dos indícios de ilícitos já recolhidos pela PJ relativos a ajustes diretos nas instalações das lojas, o MP quer agora apurar se existem ilegalidades em outras áreas. Os arquivos de processos de alojamento, ajudas de custo, uso de viaturas, área financeira, contratação pública e de recrutamento estão a ser analisados.

O relatório da auditoria poderá juntar-se ao processo da Operação Éter, que tem como principais suspeitos o antigo líder do TPNP, o empresário de Viseu José Agostinho, Isabel Castro, diretora do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Gabriela Escobar Gomes, jurista do TPNP, e ainda a empresária Manuela Couto, dona de empresas de comunicação.

Contratos de cinco milhões

A principal vertente do inquérito refere-se à instalação de lojas interativas de turismo que representaram mais de cinco milhões de euros em contratos desde 2107. A investigação desconfia que vários destes negócios eram fictícios, pois correspondiam a trabalho efetuado por funcionários do TPNP. Noutros casos, as empresas dominadas por José Agostinho prestavam serviços, mas o preço seria superior ao valor de mercado ou ficou mais dispendioso do que se prestado pela TPNP. Num terceiro grupo de situações, os serviços prestados não corresponderiam ao referido nos contratos.

Na prática, qualquer município que desejasse ter uma loja de turismo teria de contratar as empresas indicadas por Melchior Moreira. No total, há suspeitas sobre cerca de 70 lojas. A investigação acredita que, caso recusassem contratar por ajuste direto ou quisessem promover concursos, o TPNP não viabilizaria a instalação das lojas.

Quanto a Manuela Couto, estão em causa suspeitas de fracionamento, por várias empresas, de contratos para montagem de exposições e feiras, com o intuito de não ultrapassar os limites trianuais para ajustes diretos, para contornar as regras de contratação pública.

Ex-presidente queria ser candidato à Liga de futebol

Além da alegada viciação de contratos, a investigação da PJ apurou que Melchior Moreira pretenderia concorrer à liderança da Liga Portuguesa de Futebol. Um dos passos nesse sentido terá sido um patrocínio de 100 mil euros do TPNP ao Vitória de Guimarães, supostamente para se aproximar do seu presidente, Júlio Mendes, e obter o seu apoio. Para este efeito, Melchior terá proposto um contrato para que, num jogo, as camisolas dos jogadores ostentassem a marca do TPNP, por 100 mil euros mais IVA. Até esta proposta, o Guimarães apenas tinha outra oferta de patrocínio, no valor de 50 mil euros.

PORMENORES

50 mil euros é o valor da caução que o empresário José Simões Agostinho, suspeito de participação económica em negócio, abuso de poder e prevaricação, teve de pagar.

Preventiva mantida

Melchior foi mantido em prisão preventiva pelo Tribunal da Relação do Porto. Os juízes entendem que há perigo de perturbação do inquérito.

Pressões

O MP acredita que, em liberdade, Melchior poderia tentar condicionar as declarações dos autarcas, onde o líder do TPNP terá exercido pressões para serem escolhidas as sociedades do empresário de Viseu.

Outros arguidos

O caso conta com outros arguidos que não chegaram a ser detidos. São funcionários do TPNP e também empresários.