Arguido foi preso preventivamente em junho de 2024
Foto: Teixeira Correia
Durante cerca de um ano, um homem obrigou a mulher a prostituir-se na habitação da família e a trabalhar numa casa de alterne de Odemira. O suspeito, de 58 anos, acabou detido e condenado pelo Tribunal de Beja a cumprir cinco anos e quatro meses de prisão, por lenocínio agravado e violência doméstica. Em prisão preventiva, o indivíduo tentou uma atenuação de pena junto do Supremo Tribunal de Justiça, que o manteve na cadeia, ao confirmar a primeira sentença aplicada.
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Foi um caso que chocou a comunidade de Vila Nova de Milfontes. Os atos praticados por Yordan Zhivkov começaram em julho de 2023, quando o arguido passou a viver com a vítima e, a partir dessa data, a obrigou a prostituir-se. A mulher era forçada a manter relações sexuais com homens que ele arranjava, e a quem ela tinha que cobrar 50 ou 60 euros por cada ato.
Era na casa que ambos ocupavam, em Vila Nova de Milfontes, que a mulher era obrigada a prostituir-se. Mas o arguido também a levava para uma casa de alterne, onde tinha que "trabalhar".
Espancada
Em abril do ano passado, a mulher apresentou queixa no posto da GNR daquela localidade, após ter sido violentamente agredida pelo arguido com socos e pontapés por todo o corpo. O homem acabou detido dois meses depois e colocado em prisão preventiva.
Aquando da leitura do acórdão, em maio do corrente ano, o presidente do coletivo de juízes do Tribunal de Beja relevou o facto de Zhivkov já ter cumprido pena de prisão pelo crime de lenocínio. No final do julgamento, o magistrado até lhe atirou "o lenocínio é uma área de negócio que exerce há muito tempo", dizendo.lhe para aproveitar "a prisão para repensar a vida e a dedicar-se a outro negócio que seja legal".
Inconformado com a pena de prisão e a obrigação de indemnizar a vítima em 5 mil euros, Yordan Zhivkov recorreu diretamente para Supremo Tribunal de Justiça, que, recentemente, confirmou, na íntegra, a sentença aplicada pela primeira instância.