O diretor de comunicação do F. C. Porto, Francisco J. Marques, foi condenado a uma pena suspensa de um ano e dez meses de prisão, e Diogo Faria, a nove meses, também com pena suspensa. Os dois homens foram sentenciados pelos crimes de violação de correspondência agravada, no caso dos emails.
Corpo do artigo
A condenação, proferida esta tarde de segunda-feira pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa também obriga J. Marques e Diogo Faria a pagar uma indemnização de 10 mil euros a Luís Filipe Vieira.
O ex-diretor do Porto Canal Júlio Magalhães foi absolvido de todos os crimes de que estava acusado.
O tribunal considerou que J. Marques manipulou informação durante os programas de 6, 21 e 30 de junho de 2017. "São as meias verdades que são as mentiras mais difíceis de desmontar", disse o juiz, acrescentando que o "direito a informar não existe com a mentira".
Em e-mails divulgados por J. Marques, foi avançado que o Benfica tem ao seu serviço oito árbitros de futebol "quando na leitura dos emails facilmente se constata que não", disse o juiz.
"Os termos não têm que ver com estar ao serviço do Benfica, mas ao serviço do futebol português. A construção e manipulação feita é apta a ofender bom nome do Benfica", afirmou o juiz presidente do coletivo do Tribunal de Lisboa, dando assim como provado o primeiro crime de ofensa a pessoa coletiva.
A outra informação que o tribunal considerou ser manipulada ocorreu no programa de 21 de junho e repetida a 30 de junho de 2017, o que veio a configurar um único crime de ofensa a pessoa coletiva. Tal tem que ver com a alegada informação de que Benfica monitorizou mensagens telefónicas do então presidente da Federação Portuguesa de Futebol. Foi usado um e-mail entre Carlos Deus Pereira e Pedro Guerra numa altura em que Fernando Gomes era presidente e que consistia numa lista de SMS que é enviada.
"A partir daí construiu-se a versão de serem intercetadas as comunicações de Fernando Gomes para assim atingir o bom nome do assistente", disse o juiz.
Júlio Magalhães foi absolvido no processo por nada fazer para impedir a divulgação, "nem podia fazer". O tribunal provou que existia gestão própria para o que é transmitido pelo FC Porto no Porto Canal e que em tudo o que acontecia, o arguido não tinha capacidade de impedir divulgação.
Defesa de J. Marques vai recorrer da decisão
Nuno Brandão, advogado de J. Marques, já anunciou que iria recorrer da condenação. Já Rui Patrício, defensor do Benfica, considerou a decisão justa: "o acórdão mostra que no futebol não vale tudo", disse.
Em causa estava a divulgação, entre 2017 e 2018, no Porto Canal, de vários emails extraídos do sistema informático do Benfica. Francisco J. Marques fora acusado, entre outros ilícitos, de seis crimes de violação de correspondência, três dos quais agravados. Porém, em março deste ano, o coletivo de juízes alterou a qualificação jurídica destes crimes, entendendo que, a terem existido, tinham sido praticados "em coautoria" com Diogo Faria, atual diretor de conteúdos do Porto Canal, que respondia apenas, também entre outros ilícitos, por um crime de violação de correspondência.
Paralelamente, os arguidos viram ainda ser alteradas as características de um dos crimes de ofensa a pessoa coletiva, contra o Benfica, de que estão acusados. O terceiro arguido no processo era Júlio Magalhães, à data dos factos diretor-geral do Porto Canal, estação que entretanto abandonou.
16080377
Na génese do caso esteve a divulgação por Francisco J. Marques, em 22 episódios do programa Universo Porto - da Bancada, de emails do Benfica, que, para o diretor de comunicação do F. C. Porto, revelariam um alegado "polvo" encarnado no futebol. Diogo Faria é suspeito de ter selecionado as mensagens lidas no programa e Júlio Magalhães de, conhecendo o conteúdo, não ter impedido a emissão dos episódios.
O julgamento começara a 16 de setembro de 2022, tendo os arguidos negado, em julgamento, a prática de qualquer crime. Já o Ministério Público pugnou pela condenação.