Técnica responsável pelo processamento de salários é suspeita de se apropriar de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e Fisco. PJ investiga ilícito descoberto em auditoria e denunciado ao Ministério Público.
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Uma funcionária do Agrupamento de Escolas de São Lourenço, em Ermesinde, Valongo, ter-se-á apoderado de cerca de meio milhão de euros, através de um esquema assente nas retenções obrigatórias dos salários de professores e funcionários.
O crime foi descoberto numa auditoria da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), no final do ano passado. Após ter sido comunicado pelo diretor da escola ao Ministério Público (MP), o caso está agora a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ). Também o IGEC avançou com um inquérito relativamente à funcionária que está de baixa médica desde que o caso foi desvendado, gerando controvérsia interna.
Apesar de várias tentativas do JN, não foi possível obter esclarecimentos do diretor José Miguel Cunha Marques.
Processar salários
Segundo foi possível apurar, a assistente técnica estava colocada na secretaria/tesouraria do Agrupamento de Escolas de São Lourenço e, entre outras funções, tinha a responsabilidade de processar os salários dos funcionários das diversas escolas, incluindo professores. Uma função que pressupunha a transferência dos descontos referentes a cada ordenado para a Caixa Geral de Aposentações e para a Autoridade Tributária.
Para esta operação, a funcionária dispunha de uma palavra-chave para aceder e movimentar a conta bancária. Mas também controlava uma segunda palavra-chave, que deveria estar apenas na posse de outra pessoa, para posterior validação das operações bancárias. Ou seja, faria o que queria do dinheiro do Agrupamento de Escolas de São Lourenço, sem necessitar de aprovação prévia.
Terá sido desta forma que a funcionária conseguiu transferir para uma ou mais contas bancárias pessoais o dinheiro destinado aos descontos dos ordenados, sobretudo, de docentes. Nomeadamente as retenções em sede de IRS. Para tentar camuflar as suspeitas, recorria ao esquema de forma irregular e, em alguns meses, as transferências eram efetuadas corretamente.
Ao longo de um período cuja duração o JN não conseguiu confirmar, a assistente técnica não terá dado entrada, igualmente, de receitas do estabelecimento escolar, apoderando-se, no total, de cerca de 500 mil euros. Tudo isto sem gerar desconfiança.
Ministério confirma
O ilícito só seria descoberto em dezembro de 2019, no âmbito de uma auditoria da IGEC àquela escola. "O diretor do Agrupamento de Escolas de Valongo fez uma participação-crime junto do MP, na sequência da deteção pela IGEC de infrações com relevância disciplinar no âmbito do funcionamento da tesouraria", confirmou ao JN o Ministério da Educação. Fonte ministerial acrescenta que o "processo da IGEC corre nos termos devidos" e que "a funcionária em causa não se encontra ao serviço".
O JN sabe que a suspeita se encontra de baixa médica, situação que inviabilizou a suspensão preventiva disciplinar. Mas não travou a investigação criminal, que está a cargo da PJ do Porto.
AGRUPAMENTO
Junção conta com seis escolas
O Agrupamento de Escolas de São Lourenço começou por integrar, em 2003/2004, as escolas EB 2, 3 de S. Lourenço, escola EB1/JI da Costa e escola EB1/JI de Montes da Costa.
No ano de 2006/2007, foram agregadas as escolas EB1/JI do Carvalhal e EB1/JI das Saibreiras. Mais recentemente, em 2012, foi edificado o Centro Escolar Mirante de Sonhos. A partir de 2012/13, o agrupamento passou a designar-se Agrupamento de Escolas de São Lourenço - Valongo.