O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu, esta sexta-feira, colocar em prisão preventiva dois dos seis arguidos, suspeitos de pertencerem ao “cartel da informática” que manipulava concursos de entidades públicas, desmantelado na terça-feira, pela Polícia Judiciária.
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Os dois arguidos que irão aguardar julgamento na cadeia são o funcionário da Universidade do Porto, suspeito de ser uma das “toupeiras” da empresa, e o outro é um dos colaboradores da firma DecUnify, indiciado por ser o principal responsável pelo esquema de corrupção.
A outros três arguidos foram aplicados medidas de coação de suspensão de funções, proibição de contactos. Na Operação Nexus foram detidas seis pessoas, mas, em termos processuais existem dois inquéritos diferentes e o sexto arguido, funcionário de uma concessionária do Estado, terá de prestar uma caução de 50 mil euros.
No processo principal, o juiz de instrução criminal, Pedro Miguel Vieira, entendeu existir perigos de perturbação e da tranquilidade pública, dando como fortemente indiciados os crimes de fraude na
obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, além de participação económica em negócio.
Os arguidos da empresa DecUnif são suspeitos de produzirem à medida dos seus interesses os cadernos de encargos que forneciam às “toupeiras” que tinham nas entidades públicas. Por sua vez, estes funcionários públicos lançavam os concursos, manipulados à partida, para que a empresa ganhasse as adjudicações, que, nos últimos anos, atingiram cerca de 20 milhões de euros.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a Universidade do Porto, a de Coimbra, a Casa da Música, o Banco de Portugal, as Águas Douro e Paiva, a Simdouro, o grupo Brisa, o INEM, o
Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), a Secretaria- Geral do Ministério da Administração Interna, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), e Unidade Local de Saúde do Nordeste, em Bragança, terão sido vítimas do esquema de cartelização, alegadamente criado pela DecUnify.
Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto e a Procuradoria Europeia, as duas entidades que dirigem o inquérito, a empresa controlava a montante e a jusante os trâmites da contratação pública. Só na Universidade do Porto e num agrupamento de escolas da cidade, a DecUnify venceu cerca de 4 milhões de euros em concursos, alegadamente manipulados.