O funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, detido na quarta-feira pela PJ na Operação “Auto evasão”, por suspeitas de ajudar uma rede de fraude fiscal na importação de carros de ocasião, terá sido corrompido com bilhetes para assistir ao jogo de futebol entre o Chaves e o Benfica.
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A rede, suspeita de ter importado mais de quatro mil viaturas através de empresas de fachada que nada declaravam ao Fisco e lesaram os cofres do Estado em 5,6 milhões de euros era composta por 17 pessoas. Todas elas foram detidas e, na madrugada desta sexta-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu colocar em prisão domiciliária o alegado líder da rede, José A, residente em Montalegre. Este homem que também tem residência nos arredores de Paris, em França é suspeito de ser o mentor do esquema que passava por utilizar fraudulosamente o regime de IVA da margem de lucro. Até ter condições para a reclusão em casa ficou detido na cadeia anexa à PJ do Porto. Os outros detidos foram libertados mediante a prestação de caução (10 mil euros), proibição de contacto e suspensão de funções.
Foi esta a medida de coação aplicada ao funcionário da AT que prestava serviço na Delegação Aduaneira do Peso da Régua. Este arguido é amigo do empresário, considerado como número dois da rede, Nuno R., residente em Chaves.
De acordo com a investigação da PJ, terá sido este empresário do ramo automóvel a oferecer bilhetes para o Benfica ao funcionário público, em troca de informação privilegiada e celeridade em processos de legalização de veículos. Em março do ano passado, Eurico A. terá ajudado o amigo na legalização de um carro de marca Tesla.
O Ministério Público acredita que Eurico recebia contrapartidas em troca e uma delas foi a oferta de bilhetes para o Chaves Benfica, em abril deste ano.
Recorde-se que a operação da PJ levou à realização de 89 buscas, no Porto, Paços de Ferreira, Paredes, Lousada, Penafiel, Amarante, Famalicão, Guimarães, Vila Real, Chaves, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Santa Maria da Feira, Faro, Albufeira, Portimão e Olhão.
O esquema começaria pela compra de veículos em França ou Espanha por empresas de fachada. Estas importavam e vendiam os carros aos donos de stands, sem entregarem declarações de IVA. As faturas eram, no entanto, passadas aos empresários do ramo automóvel, que, por sua vez, vendiam as viaturas aos consumidores finais. Aqueles limitavam-se a declarar a mais-valia, aplicando o regime da margem do IVA. Ou seja, em vez de aplicarem o imposto sobre o preço total de venda, como seria legal, declaravam o IVA sobre a diferença entre preço de venda e preço de compra, reduzindo brutalmente o imposto a entregar ao Estado.