Os formandos do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional, que se iniciará na próxima semana, não farão as refeições no refeitório do Centro de Formação de Caxias, em Oeiras. Pela primeira vez, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) decidiu não contratar empresas para fornecer as refeições, preferindo atribuir um subsídio diário para que os futuros guardas prisionais comam o pequeno-almoço, almoço e jantar em restaurantes locais. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) defende que esta medida é um retrocesso nas condições oferecidas aos formandos e teme que estes não tenham onde almoçar, nem dinheiro para pagar as refeições.
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O curso terá a duração de nove meses, divididos por uma componente teórico-prática e outra em contexto real de trabalho. A primeira parte formativa, de cinco meses, terá lugar na Divisão de Formação da DGRSP, em Caxias, "onde podem pernoitar os formandos que, vindos de fora, aí queiram ficar".
Nos cursos anteriores era também no refeitório da Divisão de Formação que os formandos realizavam as refeições diárias, mas tal já não será possível no curso prestes a iniciar-se. "Cada formando receberá o subsídio diário de refeição previsto nos termos da lei, tendo-se optado, para esta formação, que os formandos possam tomar as refeições em espaços de restauração à sua escolha. Em cursos anteriores, foram contratualizados, a empresas externas, serviços de fornecimento de refeições, sem que houvesse qualquer obrigatoriedade dos formandos em tomarem as sua refeições na Divisão de Formação. Ou seja, podiam, igualmente e se assim o entendessem, tomar as suas refeições em qualquer espaço de restauração externo à Divisão de Formação", explica a DGRSP.
Profissão cada vez menos atrativa
Abertas 150 vagas, ficaram aprovados 119 candidatos, mas oito desistiram, o que fará com que o curso comece com 95 homens e 16 mulheres. O SNCGP teme que não haja restaurantes para que, num período de uma hora, todos os formandos possam almoçar. "Isto vai contra tudo o que se anda a promover", defende o dirigente sindical Frederico Morais.
O mesmo responsável alega que "não se criam condições para atrair candidatos" a uma carreira que, diz, é cada vez menos procurada. "Condenamos seriamente esta decisão. Ela irá contribuir para a desistência de candidatos, o que é muito preocupante para o futuro de uma carreira que já não conseguiu preencher a totalidade das vagas", afirma.
Frederico Morais revela, ainda, que os formandos foram avisados para a necessidade de levar fatos de treino de casa, para a prática de exercício durante o curso. Situação que nunca tinha sido exigida. A DGRSP garante que se trata de uma circunstância provisória. "Não corresponde à verdade que tenha sido comunicado aos formandos que não lhes será atribuído um fato de treino. Os formandos foram, isso sim, informados que se verifica um atraso, por parte da empresa fornecedora, na entrega dos fatos de treino", justifica.