Projeto da PSP do Porto, único no país, combate crimes com agentes especializados e ligação estreita ao Ministério Público.
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Num momento em que o Governo procura soluções para combater o flagelo da violência doméstica, que só este ano já levou à morte de 11 mulheres, existe no Porto um Gabinete de Apoio e Informação à Vítima (GAIV), criado pela PSP, que se prepara para assinalar seis anos de existência sem que nenhuma das quase 7400 pessoas que ali pediram auxílio tivesse morrido.
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Uma equipa de 17 agentes com formação específica e contínua, disponibilidade 24 horas por dia, ligação direta a duas procuradoras do Ministério Público a trabalhar em exclusivo com o crime da violência doméstica e um acompanhamento das vítimas ao longo dos meses seguintes à apresentação da queixa são apenas alguns dos fatores que explicam o sucesso de um projeto que realizou 12 300 atendimentos a 6224 mulheres e 1176 homens insultados, ameaçados e agredidos por pessoas com quem mantinham relacionamento amoroso.
Equipa lida com os agressores
Ao JN, o responsável do Núcleo de Operações do Comando Metropolitano do Porto da PSP, comissário Marco Almeida, acrescenta outras razões: "O GAIV não funciona só entre quatro paredes. Nestes anos, o carro-patrulha do gabinete deslocou-se a 1686 locais onde foram cometidos crimes de violência doméstica".
Segundo o chefe Fernando Rodrigues, coordenador do GAIV, a existência de "protocolos, muitos deles informais, com outras instituições" e "os contactos diretos com casas-abrigo, tendo em vista proteger, de imediato, a vítima" são outras justificações para o sucesso de um projeto único no país.
Há ainda, salienta o chefe da PSP, uma equipa especial, integrada na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto, para intervir junto dos agressores. "São estes elementos especializados que intervêm no cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito. Estes agentes têm também a preocupação de extrair o máximo de dados do agressor e de sinalizar instituições que possam intervir junto daqueles que sofrem de patologias relacionadas com o consumo de estupefacientes e de álcool", explica.
Trabalho pela madrugada
A dinâmica evidenciada ao longo destes seis anos - que não raras vezes obrigou as procuradoras a abandonar a esquadra do Bom Pastor "às 2 ou 3 horas da madrugada" - faz com que o GAIV seja procurado pela "vítima padrão", que se situa entre os 40 e os 50 anos, é maioritariamente mulher e reside na cidade do Porto ou arredores. "Também nos deparamos com vítimas que são de fora da Área Metropolitana do Porto, sobretudo homens, de um estrato social elevado e com profissões de um nível elevado", revela o chefe Fernando Rodrigues.
PROCEDIMENTOS
Controlo emocional
Disponíveis 24 horas por dia, os agentes do GAIV "procuram, desde logo, estabilizar o estado emocional da vítima" e depois "recolher o máximo de elementos de prova" para que possam ser aplicadas de imediato algumas medidas de proteção à vítima ou de coação ao agressor.
Plano de segurança
Numa segunda fase, é feita uma avaliação de risco e elaborado um plano de segurança personalizado, no qual a vítima é informada da localização da esquadra mais próxima da sua área de residência e dos contactos do GAIV.
Retiradas de casa
Nalguns casos, vítima é acompanhada a casa, para que possa recolher bens de primeira necessidade. E, se for necessário, é acolhida numa casa-abrigo.
Reavaliação rápida
Quando a avaliação de risco resultar num nível elevado, é efetuada nova avaliação no prazo máximo de 72 horas. Durante este período, a vítima continua a ser contactada, por telefone ou presencialmente, pelos agentes.
Contacto permanente
Nos meses seguintes à queixa, os elementos do GAIV continuam a acompanhar a vítima de forma frequente através de visitas à sua residência ou ao local de trabalho. Os contactos telefónicos também são constantes.