A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR realizou uma operação nacional que permitiu a apreensão de 13 743 cigarros, 4500 gramas de folha de tabaco, 23 629 ml de tabaco líquido e 5097 artigos contrafeitos. Foram fiscalizados 74 estabelecimentos comerciais e cerca de 50 viaturas.
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A operação decorreu na quinta-feira e tinha como objetivo a fiscalização dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), com especial foco no Imposto sobre o Álcool, as Bebidas Alcoólicas e as Bebidas Adicionadas de Açúcar ou Outros Edulcorantes e no Imposto sobre o Tabaco, em todo o território continental.
Em comunicado, a UAF esclareceu, este domingo, que a ação visou a inspeção de destilarias, estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como outros pontos de venda suscetíveis de introduzir ilegalmente no consumo álcool, bebidas alcoólicas e produtos de tabaco. Adicionalmente, foram realizadas fiscalizações a viaturas de transporte de mercadorias nos principais eixos rodoviários.
Foram fiscalizadas 494 viaturas e 74 estabelecimentos comerciais, culminando na constituição de arguida de uma mulher de 58 anos.
Registe-se a instauração de dois autos por crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, um por exploração ilícita de jogo, 88 autos de contraordenação (75 por infrações ao Regime de Bens em Circulação), seis por infrações ao Imposto sobre o Tabaco, cinco por infrações ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas , uma por infração ao imposto sobre veículos e uma por infração à Lei do Tabaco.
Durante as diligências foram apreendidos 13 743 cigarros, 4500 gramas de folha de tabaco, 23 629 ml de tabaco líquido, 5097 artigos contrafeitos, 28,7 litros de bebidas alcoólicas, uma máquina de jogo e um veículo que circulava de forma irregular.
A operação contou com o empenhamento de 80 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, apoiados por 25 viaturas.