GNR controlou quase 1,9 milhões de pessoas nas fronteiras marítimas desde o fim do SEF

"As entradas em território nacional por via marítima tiveram, na sua grande maioria, como objetivo a visita para efeitos turísticos", refere, num balanço divulgado esta segunda-feira, a GNR. No total, foram 1 896 854 cidadãos, que entraram e saíram de Portugal em 8100 embarcações. A maioria atracou em Lisboa e no Funchal.

Entre 29 de outubro de 2023 e o final de abril deste ano, 2024, os militares dos postos de fronteira marítima elaboraram igualmente 1 106 369 procedimentos administrativos, "relacionados com a emissão de vistos" e licenças para deslocações a terra e "acessos à zona internacional". Paralelamente, foram realizadas 189 operações nas áreas portuárias, a maioria para controlo de pessoas a circular em zonas internacionais.

Já na área da imigração, os Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração desenvolveram 325 operações de fiscalização em todo o terrítório nacional, "direcionadas sobretudo para os setores da agricultura, da indústria e dos serviços", em particular nos distritos de Lisboa, Porto, Faro e Santarém. As fronteiras terrestres de Vilar Formoso (A25) e do Caia (A6) foram também particularmente visadas.

No total, foram controlados nesse âmbito 9 466 cidadãos estrangeiros, tendo sido registadas 342 contraordenações. A principal infração detetada foi a "ausência de declaração de entrada em território nacional", à qual não estão sujeitos residentes em Portugal, turistas ou pessoas abrangidas pelos regimes de livre circulação na União Europeia.

Simultaneamente, foram verificados, em meio ano, seis crimes por permanência ilegal em território nacional. 

Com a extinção do SEF, a 29 de outubro de 2023, a GNR assumiu o controlo das fronteiras marítimas e terrestres, enquanto a PSP ficou com as fronteiras aeroportuárias a seu cargo. As competências administração do antigo organismo foram transferidas para a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), então constituída.