A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR realizou uma operação de combate à contrafação, tendo desmantelado duas fábricas de contrafação, que terão lucrado 1,3 milhões de euros, tendo apreendido mais de 23 mil artigos contrafeitos de marcas conceituadas no mercado, nos distritos de Braga e do Porto.
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A operação, denominada "Réplica", foi realizada na passada quarta-feira pelo Destacamento de Ação Fiscal de Faro, em coordenação com a Secção Económico-Financeira do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Paredes, e culminou uma investigação que decorria há cerca de dois anos.
Foram cumpridos 19 mandados de busca, cinco domiciliárias e a um cofre bancário, nove em viaturas, um mandado em uma empresa de contabilidade e três em armazéns, visando os crimes de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento.
Durante as buscas foram apreendidos 2 498 pares de calçado contrafeito, 17 438 logótipos e apliques de marcas conceituadas, 3 426 componentes de calçado, cinco cartões bancários pré-pagos, 880 euros em dinheiro, cinco telemóveis, três veículos ligeiros, uma autocaravana e um motociclo de alta cilindrada, bem como variados elementos de prova digital e documental.
"No decorrer da investigação, os militares do DAF de Faro apuraram que os arguidos do processo, entre os anos de 2016 e 2022 ocultaram rendimentos ilícitos na ordem de 1,1 milhões de euros, fruto das práticas criminais descritas", refere a Unidade de Ação Fiscal, em comunicado divulgado esta sexta.-feira.
O valor dos artigos apreendidos ascende aos 218.913 euros, estimando-se uma fraude ao Estado Português, em sede de IVA, de aproximadamente 50.350 euros.
A GNR apurou, durante a ação, que aqueles locais eram utilizados como estabelecimentos de produção, embalamento, armazenagem e expedição de peças de calçado contrafeitas. Foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos, e uma empresa de fabrico de calçado.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Paredes. A operação contou com o reforço do DAF do Porto e do Comando Territorial de Braga e com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira.