Governo explica falta de candidatos e anuncia novo recrutamento de oficiais de justiça
O Governo confirma que só houve cinco candidatos à ultima tentativa de admitir 108 oficiais de justiça. Considera, no entanto, que esse é um número aceitável, tendo em conta que o recrutamento foi efetuado através de uma bolsa constituída há mais de um ano.
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E anuncia, desde já, que está a preparar um novo concurso para contratar mais funcionários para os tribunais.
Confrontado pelo JN, o Ministério da Justiça recorda que, “visando a admissão de 200 escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça, foi aberto um procedimento concursal de recrutamento em janeiro de 2023”.
“Deram entrada na Direção-Geral da Administração da Justiça 1637 candidaturas. Realizada a prova de conhecimentos, ficaram aprovados, em junho de 2023, um total de 391 candidatos”, descreve.
Candidatos que recusaram ingresso estavam há mais um ano à espera
A resposta do Governo salienta que, “entre os 391 candidatos aprovados, encontram-se em exercício de funções um total de 189 funcionários”. Número que não preencheu as necessidades e que levou a que, “por despacho do Ministro das Finanças, de 24 de maio de 2024”, fosse “autorizado o recrutamento de 108 trabalhadores para a carreira não revista de oficial de justiça”.
Esta tentativa de recrutamento foi feita “com recurso à reserva de recrutamento (candidatos aprovados, mas não contratados do concurso de 2023),” e “cinco candidatos previamente aprovados disseram manter o interesse na contratação”. “Um ano depois, é natural que candidatos aprovados já não mantenham o interesse”, defende o Ministério da Justiça.
Fonte oficial da tutela anuncia, na resposta enviada ao JN, que já “tem em curso procedimentos internos, com vista à preparação de abertura de um novo concurso”.