“A greve é um grito de desespero, mas o único recurso possível” para os funcionários judiciários conseguirem "justiça", considerou esta sexta-feira António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, na abertura do IX Congresso Nacional daquele sindicato, no Pavilhão dos Desportos de Anadia.
Corpo do artigo
Os funcionários judiciais estão reunidos, até domingo, para aprovação de formas de defenderem diversas reivindicações, nomeadamente o pagamento do trabalho suplementar.
“O reforço do financiamento para a justiça deve ser uma prioridade” do Governo, sendo necessário mais recursos humanos, melhorar as condições de trabalho, melhorar as instalações, o sistema informático e outros. “Onde está o planeamento estratégico para a justiça?”, questionou Marçal.
“A falta de recursos humanos não é de agora” e tem-se vindo a agravar, disse ainda o presidente do sindicato, apontando que, “em 2024, vão aposentar-se 458 funcionários”, a que se somam os que se vão reformar por invalidez e os que saem da profissão, que tem remunerações pouco acima do salário mínimo e não é “atrativa para reter talento”.
Nuno António Gonçalves, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, disse não perceber como se deixou “degradar a este ponto” os quadros dos funcionários judiciários. A justiça, acrescentou ainda, é “essencial para a parte económica”, então porque não se “dignifica”, para que seja “célere e eficaz” e se obtenha justiça “num tempo justo”?
O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, sublinhou que as reivindicações dos funcionários judiciários são “justas”. “Baixar portagens” e outros temas são importantes, “mas as pessoas são o mais importante”, pelo que o processo negocial deve avançar.