A GNR, através do Posto Territorial de Vila do Porto (Açores), apreendeu 250 quilos de atum patudo (Thunnus obesus), no concelho de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria. Encontrava-se a bordo de uma embarcação que havia excedido a quota estabelecida para aquela espécie.
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No âmbito de uma ação de fiscalização ao exercício da pesca profissional, destinada ao controlo das descargas de pescado, os militares da Guarda sinalizaram, esta segunda-feira (dia 2 de maio) uma embarcação que havia excedido em 250 quilos a quota legalmente estabelecida para a captura daquela espécie, em incumprimento da regulamentação em vigor.
Na sequência da operação, o pescado capturado em excesso foi apreendido e posteriormente entregue na lota de Vila do Porto, onde será sujeito ao regime de primeira venda em leilão, conforme previsto na legislação aplicável.
O valor apurado reverterá para o processo contraordenacional instaurado.
Da ação, resultou a identificação de um homem, com 69 anos, representante legal da empresa armadora da embarcação, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, pela violação das quantidades autorizadas de captura, incluindo as margens de tolerância previstas. Esta infração é punível com coima que pode ascender aos 37 500 euros.