O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) apresentou uma queixa por difamação contra o ativista Mamadou Ba e irá pedir uma indemnização de quatro milhões de euros ao também dirigente da SOS Racismo.
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Em causa está um texto publicado nas redes sociais em que Mamadou Ba escreveu que tem “sempre muitas dificuldades em acreditar em “mortes naturais” e, muito menos, em “suicídios” de pessoas negras nas prisões”.
O caso aconteceu em 22 de maio deste ano, dia em que um recluso, de 25 anos, foi encontrado morto pelos guardas prisionais, numa cela da cadeia do Linhó, em Cascais. Partilhando uma notícia sobre o sucedido no Facebook, Mamadou Ba referiu, então, que a sua convicção era que “a probabilidade de [pessoas] serem mortas pela violência dos guardas prisionais é mais alta do que qualquer outra possibilidade de morte natural ou suicídio”.
“É conhecida a história de linchamentos, torturas e assassinatos de pessoas negras na indústria carcerária, a nível global. Neste caso, haverá certamente autópsia como manda a lei, mas receio que a história se repita outra vez no sentido em que o relatório médico-legal tenha sempre que confirmar a tese das autoridades penitenciárias. Porque em última instância é mais preciso salvaguardar uma narrativa oficial que procura a todo o custo preservar a imagem do sistema carcerário em vez de revelar a realidade”, defendeu o ativista.
Honra e bom nome feridos
Para o SNCGP, esta publicação configura um crime de difamação e justifica um pedido de indemnização de quatro milhões de euros, que o sindicato pretende oferecer ao Instituto Português de Oncologia. “Ao referir que a sua convicção é que a probabilidade de reclusos de raça negra serem mortos pela violência dos guardas prisionais é mais alta do que qualquer outra possibilidade de morte natural ou suicídio, o denunciado agiu com a intenção e o propósito de criar, através da rede social FB, a convicção na opinião pública que os guardas prisionais assassinaram o recluso em questão”, lê-se na queixa a que o JN teve acesso.
No mesmo documento, os guardas prisionais alegam que o dirigente do SOS Racismo “vai mais além na afirmação da sua convicção de que a publicitação do caso como sendo um suicídio mais não é que uma tentativa dos guarda prisionais em camuflarem a sua culpa na morte do recluso e que tal é prática corrente no sistema prisional”.
Por tudo isto, o SNCGP entende que Mamadou Ba feriu “gravemente a honra e o bom nome pessoal e profissional de todos os elementos do Corpo da Guarda Prisional”.