Mesmo sob ameaça de processos disciplinares, os 28 guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa escalados para prestar trabalho suplementar na quinta-feira, recusaram-se a fazê-lo.
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É um novo sinal da tensão vivida em algumas cadeias, por causa dos novos horários de trabalho impostos pelo diretor-geral de Celso Manata, que obrigou à mobilização do GISP - Grupo de Intervenção e Segurança Prisional, em três carrinhas, para o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
Esta é uma das seis cadeias onde estão a ser aplicados os novos horários, desde 2 de janeiro, e aquela onde o inconformismo tem sido maior. Na quinta-feira, a corda voltou a ser esticada. Dos dois grupos de 20 guardas de serviço no turno 8/16 horas, 28 foram escalados para fazer trabalho suplementar até às 19 horas, mas ninguém cumpriu a ordem.
Antes daquela recusa, os guardas requereram à diretora do EPL, Isabel Flores, "a clarificação e redução da ordem a escrito", dizendo que "não há dever de obediência a uma ordem ilegal". "Mas a justificação para tantas horas extraordinárias não chegou", contou o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, explicando o silêncio com a alegada dificuldade de admitir que os novos horários obrigam a fazer sistematicamente horas extras, contrariando o caráter excecional e necessariamente justificado que a lei lhes atribui.
"Já foi prestado o devido esclarecimento de que o trabalho suplementar que tem vindo a ser exigido, e que é integralmente remunerado, tem o devido enquadramento legal", comentou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP), lembrando que tem "apelado ao sentido de responsabilidade e ao bom senso dos elementos do corpo da guarda prisional para o rigoroso cumprimento das ordens legítimas, de forma a evitar que incorram em infrações disciplinares com as inerentes consequências legais". O plano dos guardas era, ainda assim, continuar a dizer não às horas extras.
Quanto à presença do GISP no EPL, a direção-geral desmentiu que "tenha sido chamado a desempenhar funções de outros elementos da guarda prisional". "Mentira", ripostou Jorge Alves.