Tribunais não conseguem encontrar arguidos ou condenados que ficam impedidos de obter cartão de cidadão bem como cuidados de saúde pública.
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Estão em parte incerta, sem que a Justiça os consiga localizar. São arguidos ou criminosos condenados que enchem os painéis de anúncios de declaração de contumácia, colocados à entrada dos tribunais. Nem todos estão “desaparecidos” para se livrarem das responsabilidades, mas todos são procurados pelo sistema judiciário que conta, neste momento, com 13.328 pessoas em situação de contumácia. Só no ano passado, mais 1617 cidadãos juntaram-se à lista.
Os homens e mulheres que passam a ter o estatuto de contumácia não podem beneficiar de qualquer ato administrativo acessível ao comum dos cidadãos. Sob pena de fazer soar os alarmes e serem sinalizados para prestarem contas à Justiça, não podem deslocar-se a uma loja do cidadão para obter um cartão do identificação, pedir uma consulta no Serviço Nacional de Saúde ou beneficiar de subsídios estatais.