"Há dois guardas para cada cinco reclusos". Associação contesta proposta da ministra para evitar fugas

Em comunicado emitido na sexta-feira, quatro dias depois de dois reclusos terem saltado o muro da cadeia de Alcoentre "sem serem detetados nem pelos guardas prisionais nem pelas centenas de câmaras de vigilância que garantem existir (em bom estado ou avariadas)", a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) emitiu um comunicado para defender que a ministra Rita Alarcão Júdice deveria procurar soluções para o problema "com base na realidade".

"Na verdade, repete-se à exaustão que 'não há guardas que cheguem', dizendo alguns sindicatos que são 4000, outros que são 4300 ou 4500. A APAR pode garantir que, tendo em conta o último quadro oficial do pessoal da DGRSP - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (assinado pela Ministra da Justiça, Dra. Catarina Sarmento e Castro), para 12 mil presos, esta tinha 8431 funcionários, dos quais 4977 eram guardas prisionais", afirma a associação presidida pelo médico Diogo Cabrita, calculando uma proporção de dois guardas por cada cinco reclusos.

Baixas médicas questionadas

Estes números levam a associação a questionar quantos guardas se apresentam diariamente ao serviço, uma informação que, alegadamente, é desconhecida. "Seria curioso saber quantos se encontram de baixa e como é possível essa percentagem (obviamente grande) de guardas prisionais doentes atendendo a que têm de fazer prova da sua capacidade física para serem admitidos", acrescenta.

"Se eles adoecem posteriormente, devido às condições das prisões, onde passam 50 horas por semana, como estará a saúde dos presos que ali vivem, 24 horas por dia, durante anos e anos, sendo que, a estes, para mais, são servidas refeições absolutamente indignas e não têm assistência médica apropriada?", questiona a APAR.

Cadeias com mais guardas do que presos

A associação considera que "também seria útil que se explicasse como os guardas prisionais podem fazer greves de oito e mais meses consecutivos". Finalmente, questiona a "razão de haver 49 cadeias em Portugal sendo que, em várias, há mais guardas do que presos". Aponta como exemplo três estabelecimentos prisionais do Algarve, em Silves, Olhão e Faro.

Proposta de "terceiro mundo"

Sobre a proposta de reduzir o tempo de pátio dos reclusos, a APAR considera que é uma forma "fácil" de resolver problemas "retirando direitos aos mais fracos", mesmo que tal vá "contra a Lei". A Associação critica o recurso a exemplos de países do "Terceiro Mundo", como São Salvador, onde, tal como em Portugal, as "cadeias são os locais para onde se enviam os criminosos pobres".

Reiterando que nunca tenta "branquear o crime", a APAR sublinha que não pode compactuar com "atentados aos Direitos Humanos" a que os reclusos portugueses estão sujeitos, com a "complacência da classe política e da maioria da população".

"O recluso é um cidadão com todos os poderes, excetuando o da liberdade", concluiu a APAR.