O Tribunal da Relação de Guimarães reduziu de cinco anos e meio de prisão efetiva para dois anos e meio, suspensos, a pena aplicada no Tribunal de Braga a uma mulher que, em 2023, tentou matar o companheiro com uma faca.
Corpo do artigo
Os juízes desembargadores consideraram que não houve homicídio qualificado na forma tentada, mas, sim, um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Na decisão, tiveram em consideração que Delfina G. conta com 61 anos e não possui antecedentes criminais, sofre de dependência alcoólica e foi num contexto de ingestão de bebidas alcoólicas que praticou os factos.
Acresce que “o seu companheiro já perdoou a sua atuação – tendo ela pedido perdão - pretendendo ambos retomar a vivência em comum, e que ele é a figura de suporte dela e lhe prestará o apoio necessário”.
O acórdão sublinha, ainda, que “a mulher está em reclusão desde julho de 2023, com comportamento ajustado, pelo que se entende que foi um ato isolado, permitindo formular um juízo favorável sobre a sua conduta futura, desde que seja acompanhada por um regime de prova, com incidência no tratamento da adição alcoólica, e sintomatologia depressiva inerente”.
Treze anos juntos
Os dois viveram como os cônjuges durante 13 anos. Mas a arguida era consumidora de bebidas alcoólicas, tomando concomitantemente medicação (antidepressivos e relaxantes), o que causava discussões entre o casal.
No dia 30 de junho de 2023, durante a tarde, a arguida foi ingerindo bebidas alcoólicas. Pelas 18.30 horas, muniu-se de uma faca de ponta romba, cabo preto com dez centímetros de comprimento e lâmina em serrilha com 17 centímetros de comprimento. E depois dirigiu-se à sala de jantar, onde o companheiro se encontrava, e exibiu-lha.
De imediato, a vítima disse-lhe “Pousa a faca! Pousa a faca!”. E, ao verificar que ela não a pousava, logrou retirar-lha da mão. Então, a mulher apanhou outra faca que estava na mesa de jantar, com 22 centímetros de comprimento, e desferiu-lhe uma facada no peito, na parte superior do tórax, fugindo de casa pela janela de imediato.
Ferido, o homem acionou a emergência médica, tendo sido assistido no local e transportado para a Urgência do Hospital de Braga, apresentando hemorragia incontrolável.
Como consequência direta, o ofendido sofreu dores e trauma torácico penetrante, com ferida incisa de natureza corto perfurante na região supramamária esquerda. O que determinou um período de doze dias para cura.