Ao longo de mais de um ano, um homem de 46 anos manteve a mãe adotiva, de 84 anos, sequestrada em casa, agredindo-a e insultando-a, apropriando-se da sua pensão e fazendo-a passar fome por vários dias seguidos. Foi condenado esta quinta-feira pelo Tribunal do Porto a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de violência doméstica, furto qualificado e resistência e coação sobre funcionário.
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António Santos, 46 anos, já tinha sido condenado por violência doméstica sobre a mãe em 2017. Após três anos na prisão, a mãe, que sofre de diabetes e graves problemas de locomoção, voltou a acolhê-lo na sua casa, em Rio Tinto, Gondomar. Confiou que desta vez ele iria tratá-la bem. O filho não demorou muito a provar que estava enganada.
A 21 de janeiro de 2021, António tirou as chaves, os cartões e o telemóvel à mãe. Trancou a casa e baixou todas as persianas. Isolou-a dos vizinhos e do mundo. A partir daquele dia, a casa tornou-se uma masmorra.
Ao longo de 14 meses, a idosa sofreu reiterada e continuamente maus tratos, insultos e humilhações por parte do filho. As agressões pioravam no fim do mês quando António já tinha gasto todo dinheiro em álcool e droga e a próxima pensão da mãe - cerca de mil euros - ainda tardava em chegar.
Partiu vários dentes à mãe com socos e pontapés
Agredia-a com pontapés e murros na cara, tendo-lhe partido vários dentes e nunca lhe providenciando tratamento médico, nem sequer deixando-a receber visitas ou qualquer outro apoio. Inclusive, recusou-se a levar a mãe a tomar a vacina da Covid-19 e nem deixou que a levassem.
Além de se apropriar de todas as economias da mãe, levou várias joias sem o seu consentimento. Colocou um aloquete na porta da cozinha para que a mãe não pudesse alimentar-se. Enquanto ele fazia as refeições num restaurante, a mãe diabética chegava a passar dias sem conseguir ingerir qualquer alimento sólido ou líquido. Não cuidava da limpeza da casa e ainda alugava um quarto para a prática da prostituição.
"Em permanente estado de pânico"
Até 4 março de 2022, "viveu isolada sem possibilidade de aceder a qualquer ajuda, desnutrida, sem higiene e em permanente estado de pânico sobre o que o arguido lhe pudesse mais fazer", descreve o tribunal, lembrando que por várias vezes o filho lhe disse, "em tom sério, convincente e intimidatório que ia comprar uma pistola para a matar".
Através da tampa da caixa de correio, a idosa conseguiu pedir auxílio aos vizinhos que, por sua vez, alertaram a PSP. Após o filho ter recusado qualquer abordagem, a PSP arrombou a porta da casa. O arguido reagiu com violência, dizendo que tinha SIDA e tentando agredir os polícias. Teve de ser imobilizado com recurso a gás pimenta e manietado.
"Um farrapo humano de roupão"
A idosa foi hospitalizada em situação extremamente frágil. Uma amiga que a visitou no hospital, disse que encontrou "um farrapo humano de roupão". A vítima foi acolhida por um lar. Depois de tudo ainda mantém sentimentos de afetividade pelo filho que acolheu com três anos de idade e diz mesmo que tem "pena de não dizer bem dele". Porém, prefere não ter telemóvel para não ser contactada pelo arguido e ainda imagina que este está a bater na porta do lar a insultá-la.
Em tribunal, António negou sempre ter agredido a mãe e não mostrou qualquer arrependimento. Ficou "indiferente ao facto de se tratar da sua mãe (que o acolheu, criou e sempre lhe proporcionou um lar), ao facto de esta ter uma idade avançada e padecer de várias fragilidades decorrentes da mesma, mas também de diversas doenças e dificuldades físicas" e, durante mais de um ano, deu-lhe "um tratamento desumano, maldoso e humilhante, de forma reiterada e habitual, concretizado em agredir, insultar, atemorizar, humilhar, não prover pela respetiva alimentação e cuidados de saúde, desapossá-la dos seus objetos pessoais e de todas as quantias monetárias", revela o acórdão assinado pelo Juiz Nuno Matos.
Foi condenado a sete anos e dois meses de prisão e ainda terá de pagar uma indemnização de 16 102 euros à mãe, bem como 255 euros do seu tratamento ao Centro Hospitalar do Porto.