Companheiro da mãe do bebé é ainda acusado de dois crimes de violência doméstica agravado e três crimes de ameaça agravado. O Ministério Público (MP) também acusa a mãe da criança de um crime de violência doméstica agravado.
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O MP deduziu acusação contra o homem de 37 anos que, a 23 de novembro de 2023, terá esfaqueado um bebé, na altura com sete meses, filho da sua companheira, após uma discussão entre ambos na casa onde viviam, em Vila Nova das Patas (Mirandela). O agressor também terá atingido a companheira, de 19 anos, com várias facadas. O homem está em prisão preventiva.
Na altura, o bebé foi helitransportado para o Hospital de São João, no Porto, em estado considerado muito grave. Conseguiu recuperar e, posteriormente, a sua guarda foi entregue ao pai biológico, partilhada, periodicamente, com a mãe, na companhia dos avós maternos.
Mais de sete meses depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que deduziu acusação contra o alegado agressor e também contra a companheira, mãe do bebé.
O arguido foi acusado da prática de dois crimes de violência doméstica agravados, dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e três crimes de ameaça agravado. Já a arguida, está acusada da prática de um crime de violência doméstica agravado.
O MP considerou indiciado que o arguido “padece de doença psiquiátrica” e que, no verão de 2023, os arguidos iniciaram um relacionamento amoroso, tendo passado a viver em união de facto. Do agregado familiar fazia parte o filho da arguida, nascido em abril de 2023, fruto de uma relação anterior.
Descreve a acusação que os arguidos, “em mais do que uma ocasião, fumaram cocaína na presença do filho bebé da arguida e que, depois de mais uma discussão, encontrando-se com o filho ao colo, a arguida arremessou-o para cima da cama”.
Ainda segundo o MP, no dia 23 de novembro de 2023, no interior da residência do casal, “os arguidos fumaram cocaína, na presença do bebé, até que à noite, e após uma discussão entre o casal, o arguido empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de “crack”, desferiu diversos golpes que atingiram a companheira” [arguida] “na zona do abdómen”, descreve a acusação.
Logo de seguida, o arguido “pegou no bebé e, fazendo uso da navalha, desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómem e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o Hospital”.
Ao aperceber-se do sucedido, “a mãe do arguido intercedeu, tendo o arguido ameaçado de morte as duas”.
Diz ainda o MP, que, “já na presença dos militares da GNR, o arguido arremessou o bebé contra um colchão que estava no chão”.
No âmbito deste processo, foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, e à arguida a medida de coação de não contactar com o seu filho sem a supervisão de entidade ou pessoa idónea capaz de assegurar a segurança e bem-estar da criança, e de realizar exames toxicológicos mensais.