O Tribunal de Aveiro condenou, na sexta-feira, a oito anos e meio de prisão um homem de 29 anos que esteve barricado mais de três horas numa autocaravana, em Ovar, depois de agredir a companheira e fugir à polícia.
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Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal deu como provada "a generalidade dos factos" constantes na acusação do Ministério Público (MP).
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No decorrer do julgamento, o arguido confessou parte dos factos, mas negou as agressões à companheira, de quem se encontra atualmente separado.
No entanto, o juiz presidente explicou que o tribunal "deu credibilidade ao que disse a ofendida, porque tem correlação com outros elementos de prova".
A pena única de oito anos e meio de prisão resulta da soma das penas parcelares dos múltiplos crimes pelos quais foi condenado: violência doméstica (1), condução perigosa de veículo rodoviário (1), dano qualificado (3), homicídio na forma tentada (6), tráfico de estupefacientes de menor gravidade (2) e detenção de arma proibida (1).
Foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de contactos com a ofendida e uso ou porte de armas, pelo período de dois anos e sete meses, e proibição de conduzir veículos com motor por nove meses, a contar da data da saída da cadeia.
Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização global de 10.500 euros a quatro agentes da PSP, 4.000 euros à ex-companheira e cerca de 400 euros de despesas hospitalares para tratamento dos ofendidos.
A autocaravana do arguido foi declarada perdida a favor do Estado. O arguido irá manter-se com a medida de coação de prisão preventiva até esgotar todas as possibilidades de recurso.
Os factos ocorreram no dia 13 de julho de 2018, quando o arguido agrediu a companheira no parque de estacionamento de um centro comercial em Ovar.
Quando os agentes da PSP chegaram ao local, o agressor colocou-se em fuga numa autocaravana e circulou em sentido contrário por diversas ruas de Ovar, tendo colidido com três viaturas policiais e provocado ferimentos a um dos agentes.
Pouco depois, parou a autocaravana na rua Abel Salazar, recusando-se a sair da viatura. Após um período de negociações, a PSP usou gás lacrimogéneo para obrigar o homem a sair da autocaravana.
As autoridades encontraram no interior da autocaravana droga e duas catanas.