Homem que violou sobrinha confiada pela CPCJ condenado a 15 anos e meio de prisão
O homem julgado por ter violado uma sobrinha de sete anos que lhe tinha sido confiada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Felgueiras foi condenado a 15 anos e meio de prisão e ao pagamento de 40 mil euros à menor.
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Segundo o acórdão do Tribunal de Penafiel, o homem, que se remeteu ao silêncio durante o julgamento, foi sentenciado por um total de 280 crimes de violação agravada cometidos entre 2018 e 2020, na casa que ocupava em Felgueiras, com uma companheira.
A menor foi viver com o tio paterno em agosto de 2018, ao abrigo de um acordo de promoção e proteção celebrado com a CPCJ local por existirem graves problemas em casa dos progenitores da criança.
Foi dado como provado que, poucos dias depois de ter passado a viver em casa do tio, a menor era abordada pelo familiar de segunda-feira a sexta-feira, "a hora não apurada da madrugada, antes de o arguido sair para trabalhar e enquanto ainda todos os habitantes da casa dormiam". Nessas ocasiões, o arguido "dirigia-se ao quarto onde dormia a vítima, tocava-lhe no corpo e tirava-lhe a roupa”, para depois a violar.
O arguido, que nunca foi detido e a quem nunca foram aplicadas medidas de coação, está em liberdade sujeita apenas à prestação de termo de identidade e residência, até ao trânsito em julgado da decisão judicial, que pode ser alvo de recurso nos tribunais superiores.
Continua a viver no concelho de Felgueiras.