Um homem que durante um surto psicótico matou o pai e a irmã grávida à facada, por acreditar que estes eram o Diabo e uma cavaleira das trevas, respetivamente, e que estavam do lado do mal, não terá direito à herança do progenitor, decidiu recentemente o Tribunal da Relação de Lisboa. A decisão não foi consensual.
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Um dos juízes votou vencido a declaração de indignidade sucessória por acreditar que Xavier Damião - “um louco, o qual, aliás, não pediu para nascer”, como alegava a defesa - foi vítima da “doença mental” de que padecia. O crime aconteceu em novembro de 2020, em Santa Cruz, Torres Vedras. Durante uma discussão, o homicida pegou numa faca de serrilha (vulgo faca do pão) e atacou o pai e a irmã, grávida de dez semanas, matando-os. Depois, fugiu, mas veio a ser detido, dois depois, pela Polícia Judiciária na Cova da Moura, onde foi localizado.
Xavier Damião foi considerado inimputável pelo Tribunal de Loures (e pela Relação de Lisboa) por padecer de esquizofrenia associada ao consumo de canabinóides, não lhe tendo sido aplicada qualquer pena. Mas, por existir perigo de novos crimes, o tribunal mandou interná-lo por um período não inferior a três anos e não superior a 25 anos. Este ficou ainda sem receber a herança do pai.