O Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, mantém nove enfermarias, em dois pisos e com mais de 50 camas, sem casas de banho próprias. Os reclusos ali internados, se precisam de satisfazer necessidades fisiológicas, têm de sair até ao exterior para acederem a casas de banho comuns às várias enfermarias de cada piso. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) vê ali um problema de segurança, face à alegada escassez de profissionais, enquanto a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) defende que se trata de uma indignidade para os presos, que estão ali por estarem doentes.
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No piso 4 do chamado Pavilhão Clínico do hospital-prisão situado no concelho de Oeiras, já foram construídas casas de banho em cada uma das enfermarias, pelo que, às 19 horas, estas são fechadas e os reclusos são ali mantidos durante a noite. Já nos pisos 3 e 5, "falta proceder a obras de instalação de sanitários no interior das enfermarias", confirma a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, sem esclarecer quando tenciona resolver o problema.
Mas as condições naqueles pisos 3 e 5 são distintas. No 3º, as portas das suas três enfermarias, com oito camas cada, ficam abertas toda a noite, pelo que os doentes não precisam de chamar os guardas para ir à casa de banho no exterior, uma ala que tem ao fundo um portão de ferro (o "gradão", na gíria prisional), e usar uma das três sanitas disponíveis. Já as enfermarias do 5º piso ficam fechadas à noite, mas os presos dispõem de um urinol portátil junto da cama. Se precisarem de uma sanita, podem chamar os guardas para lhes abrir a porta e os acompanhar umas dezenas de metros, até à casa de banho comum.
Não beber água para não urinar
A DGRSP disse que "não corresponde à verdade que no 5º piso se use o balde higiénico". Várias fontes prisionais garantiram a existência, sim, de urinóis de plástico. Num jornal do hospital, "A voz dos sem voz", um preso até o refere ao resumir a sua experiência no piso 5: "Quando cheguei, a primeira diferença em que reparei (...) foi o facto de não termos casa de banho dentro da cela. Pensei para mim, não vou beber água durante a tarde para não ter que urinar dentro de um urinol durante a noite e assim o fiz até sair de lá".
"É uma tristeza que seja assim", comentou o médico que preside à APAR, Diogo Cabrita, considerando que os problemas nas instalações prisionais são transversais, mas mereciam "mais algum trabalho" em Caxias, por acolher pessoas doentes.
O presidente do SNCGP, Carlos Sousa, sublinha antes que "a situação potencia a insegurança", por haver poucos guardas para conter eventuais incidentes no piso 3, onde os presos podem circular fora das enfermarias toda a noite, ou para acorrer às chamadas dos presos do piso 5.
Videovigilância por 119 mil euros
Segundo a DGRSP, "estão adstritos ao Hospital Prisional de São João de Deus 92 elementos da vigilância e, ao presente momento, a taxa de ocupação do hospital, contabilizados os reclusos afetos e os doentes que aí estão temporariamente internados, é de 75,2%". "Por se estar em serviços / enfermarias de um hospital prisional, há pessoal de saúde e de vigilância presente a todo o tempo", acrescenta.
A direção-geral também confirma que "o hospital Prisional está a ser objeto de instalação de um novo sistema de vídeo vigilância cujo processo de conclusão e entrada em funcionamento se prevê para muito curto prazo".
Segundo o portal dos contratos públicos, aquele sistema de videovigilância foi adquirido, através de concurso público, por 119 275 euros.