Agente municipal de Viseu aplicou coima de estacionamento a idoso que estava alcoolizado e arrancou com veículo contra a vítima.
Corpo do artigo
Um condutor, com 80 anos, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de Viseu de um crime de condução perigosa e outro de ofensas à integridade física qualificada por ter atropelado um elemento da Polícia Municipal (PM) de Viseu que tinha acabado de o multar, por estacionamento proibido.
O caso aconteceu em novembro de 2020, numa rua próxima dos Bombeiros Sapadores de Viseu. No final de tarde, dois agentes da PM fiscalizavam o trânsito e o estacionamento. Como havia vários veículos mal estacionados, começaram a multar e apareceu o dono de um dos carros. Enquanto o agente Hélder M. preenchia o auto de contraordenação, o proprietário do Citroën explicava ao agente que tinha estacionado mal o carro porque a garagem da sua casa, situada na mesma rua, estava ocupada por trabalhadores que ali realizavam obras.
De acordo com a acusação, durante a conversa, o tom de voz e o comportamento do arguido alteraram-se, ao ver que iria ser alvo de procedimento contraordenacional. Exigiu que o agente se identificasse, o que o mesmo fez.
“Vendo que a atitude do arguido e o modo como o mesmo falava indiciavam poder não estar nas melhores condições para conduzir, podendo estar sob influência de bebidas alcoólicas, o agente da Polícia Municipal solicitou ao arguido que pedisse a alguém que retirasse a sua viatura do local onde a mesma se encontrava, tendo prosseguido a ação de fiscalização”, diz o MP.
Ordem para parar
Mas, quando já tinha percorrido cerca de 50 metros, os agentes verificaram que o idoso estava a conduzir e deram-lhe ordem de paragem. Para poder efetuar uma fiscalização sem perturbar o trânsito e com condições de segurança, pediram ao condutor que avançasse cerca de cinco metros. Um agente ficou atrás do veículo para controlar os carros que seguiam na rua e outro colocou-se à frente para indicar o caminho ao condutor, até ao local pretendido.
“Nesse momento, o arguido avançou com a sua viatura na direção do agente Hélder M, tocando ao de leve”, adianta a acusação que explica: “Sentido o embate, este agente logo avisou o arguido para ter cuidado com o exercício da condução”.
Porém, apesar do aviso e imediatamente a seguir, o idoso carregou no acelerador, dando-se um embate que projetou o agente da PM para o chão. A vítima ficou com o pé esquerdo preso por baixo do para-choques do Citroën durante vários minutos. Ao ver o PM com dores, o condutor acabou por recuar o veículo, cerca de um metro.
Um teste de alcoolemia acabaria por revelar que o idoso estava com uma taxa de 0,96 gramas de álcool por litro de sangue, o que é contraordenação grave.
Para o MP, o arguido quis “simplesmente” atingir o agente “fisicamente por causa do exercício das suas funções”.
O elemento da PM teve de ir ao hospital local e ficou 15 dias de baixa.