O Tribunal da Relação de Évora acaba de revogar a condenação de um automobilista de nacionalidade indiana que foi apanhado a conduzir com uma taxa de alcoolemia de 2,34 gramas de álcool por litro de sangue, no Algarve.
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O indiano foi absolvido porque a GNR não assegurou um intérprete da sua língua materna, punjabi, que lhe pudesse explicar “plenamente” o direito a pedir contraprova do teste de alcoolemia.
Pelas 10.38 horas de 20 de junho do ano passado, a GNR mandou o indiano parar no Vale de Santa Maria, em Albufeira. Logo ali, submeteu-o a teste de despistagem de álcool, que deu positivo. A seguir, levou-o para o posto, onde, em “equipamento quantitativo”, o condutor acusou 2,34 g/l, com dedução do erro máximo admissível.
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