177 queixas visam a PSP
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As queixas dos cidadãos em relação às autoridades policiais aumentaram cerca de 10% entre 2016 e 2017. As ofensas à integridade física apresentam números considerados "altamente preocupantes".
"As ofensas à integridade física, embora o seu número seja praticamente igual ao do ano anterior, o valor registado no universo global das participações não deixa de ser altamente preocupante, representando 34,6% das situações apresentadas", lê-se no relatório anual da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), agora divulgado.
Em face destes números, a entidade que fiscaliza o trabalho das polícias em Portugal - GNR, PSP e SEF - considera que "tratando-se de um número muito elevado, impõe-se uma análise aprofundada das circunstâncias que o determinam". Está previsto para 2018 uma auditoria mais aprofundada, para determinar as circunstâncias das denúncias contra elementos das forças de segurança, adianta a IGAI.
Das 267 queixas por ofensas à integridade física apresentadas por cidadãos contra as forças de segurança, 177 visam a PSP e 83 a GNR. Cinco foram apresentadas contra outras entidades e duas no Ministério da Administração Interna.
No total das queixas, comparando 2016 e 2017, destaque, ainda, que "nalguns casos se assinalem diferenças mais significativas como, v.g. no abuso de autoridade e nas práticas discriminatórias".
De acordo com o relatório, as 70 queixas apresentadas por abuso de autoridade representam 9,1% do total de 2016, contra 8,2% em 2016, traduzindo-se num aumento de 0,9%. Destas, 37 foram apresentadas contra a PSP e 30 contra a GNR.
As práticas discriminatórias registaram sete denúncias (cinco na PSP), mas para a IGAI esse número merece reflexão, uma vez que traduz um aumento de 0,6 pontos percentuais, com o peso deste tipo de queixas a ascender de 0,3% em 2016 para 0,9% em 2017.
Segundo o relatório da IGAI, as queixas sobre assuntos de natureza interna ou profissional foram as que tiveram uma variação percentual mais forte. As 60 denúncias apresentadas em 2017 representaram 7,8% do total, quando em 2016 se ficavam pelos 5,1%.