Um adepto indiciado por insultos racistas a um jogador do Vitória de Guimarães, num jogo realizado no Estádio Municipal de Famalicão, em outubro passado, foi alvo de uma suspensão provisória de processo.
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O arguido terá de pagar 750 euros e fica interdito de aceder a qualquer recinto desportivo, como espetador, durante um ano. Se durante esse período não cometer qualquer crime da mesma natureza, o processo será arquivado; caso contrário, será julgado em tribunal.
O incidente ocorreu no dia 8 de outubro de 2023 no encontro da I Liga que opôs as equipas do Famalicão e do Vítória SC. Durante o jogo, um atleta do Vitória foi alvo de insultos racistas. Após investigação, o Ministério Público de Guimarães considerou que um espetador estava indiciado de um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, delito punido com uma pena de prisão de seis meses a cinco anos.
Arguido e juiz concordaram com suspensão do processo
Segundo um comunicado da Procuradoria Geral Distrital do Porto, “pesados todos os elementos relevantes, o MP concluiu que estavam reunidos os requisitos para que o processo fosse suspenso provisoriamente”. O arguido concordou, tal como o magistrado judicial.
Assim, foi determinada a suspensão provisória do processo de inquérito por 12 meses, prazo durante o qual o arguido terá de dar cumprimento às seguintes injunções: entregar 750 euros ao Estado e ficar interdito de aceder a qualquer recinto desportivo, como espetador, onde decorra um espetáculo desportivo de qualquer modalidade, profissional ou amadora, pelo período de um ano. Caso cumpra as injunções e não cometa nenhum crime da mesma natureza no prazo de um ano, o processo será arquivado, caso contrário, prosseguirá para julgamento.