Isidro Figueiredo diz que foi "presidente à pressa", mas nega crimes em Oliveira de Azeméis

No processo são também arguidos o ex-presidente Hermínio Loureiro, o seu secretário de apoio à presidência, José Oliveira, dois ex-vereadores, dois antigos funcionários da autarquia e um empresário. Todos estão indiciados do crime de prevaricação.

Segundo o Ministério Público, estão em causa cinco empreitadas de obras públicas realizadas num complexo desportivo e em quatro instalações municipais de Oliveira de Azeméis. A acusação sustenta que os trabalhos terão sido determinados verbalmente por titulares de cargos políticos e executados por um empreiteiro, sem procedimento contratual nem cabimentação orçamental, visando a promoção da imagem pública dos arguidos e a concessão de um benefício económico indevido à empresa e ao seu gerente.

"Fui um presidente de Câmara à pressa, não estava preparado para isso", assumiu Isidro Figueiredo, que assumiu a presidência da Câmara de Oliveira de Azeméis em 2017, após a renúncia ao cargo por parte de Hermínio Loureiro. Este deixou o cargo em dezembro de 2016 e sem explicar em concreto as suas razões, mas, em junho de 2017, seria detido pela Polícia Judiciária da Operação Ajuste Secreto.

Isidro Figueiredo disse, esta quarta-feira, que não cometeu "nenhum crime" e, sobre as empreitadas referidas na acusação, disse desconhecer "estas obras de que se fala, exceto duas: a Academia de Música de Oliveira de Azeméis e a Biblioteca Ferreira de Castro". Estas foram realizadas em 2016, mas o arguido garantiu que não teve qualquer responsabilidade nas mesmas, atendendo às competências que exercia à data.

Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis (Foto: Octávio Passos/Arquivo)

Hermínio Loureiro faz silêncio

Antes de Isidro Figueiredo usar da palavra, o também arguido Hermínio Loureiro dissera ao tribunal de que não pretendia prestar declarações nesta fase inicial do julgamento. A mesma posição foi assumida José Oliveira, secretário de apoio à presidência que é conhecido por "Zito".

Durante a manhã, o arguido Ricardo Tavares, ex-vereador que tutelava a área das obras, confrontado com as acusações do Ministério Público relativas à realização de obras sem os devidos procedimentos legais, respondeu de forma categórica: "Isso é falso".

O antigo autarca afirmou não saber quando as obras foram executadas, explicando que "foram realizadas em edifícios que não frequentava, nem tutelava. Não vi as obras a acontecer, nem a executar as obras". Acrescentou ainda desconhecer quem terá ordenado a sua concretização.

Ricardo Tavares explicou que, quando estavam em causa empreitadas em áreas sob responsabilidade de outro vereador, era o presidente da Câmara ou o titular do respetivo pelouro que acionava os serviços municipais para o efeito, procurando assim afastar qualquer envolvimento direto.

Também Gracinda Leal, ex-vereadora com os pelouros social e cultural, negou ter estabelecido contactos ou acordos com empreiteiros. "Nunca desenvolvi nenhuns procedimentos de obras, não procedi a pagamento de obras, nem nada", afirmou. "O que eu fazia era identificar as necessidades em equipamentos que dependiam de mim, e transmitia essas necessidades em reunião de vereadores ou gabinete de presidência", disse.

Hermínio Loureiro está indiciado por um crime de prevaricação; José Oliveira "Zito" por cinco crimes; António Isidro Figueiredo por quatro crimes; Ricardo Tavares por quatro crimes; Gracinda Leal por quatro crimes; António Castanheira por cinco crimes; Abílio Estrela por cinco crimes; e Amadeu Martins por cinco crimes.