Juiz foi operado e voltará ao serviço já em março. Mas em setembro poderá ser promovido e substituído.
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O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Ivo Rosa teve de fazer uma cirurgia há poucos dias. Se recuperar como previsto, vai voltar ao serviço já em março e, até lá, não deve ser substituído no caso BES. Mas é provável que não leve a instrução deste processo até ao fim. Ivo Rosa concorreu para a Relação e poderá sair do TCIC já em setembro deste ano. Um problema para quem tiver de o substituir e de se inteirar do megaprocesso sobre o colapso do universo Espírito Santo.
Tudo indica que, com nota máxima ("muito bom") e mais de 30 anos de antiguidade na categoria de juiz de direito, Ivo Nelson de Caires Batista Rosa, de 55 anos, vai ser promovido a desembargador e vai trocar o TCIC por um dos cinco tribunais de relação em setembro. Pode desistir da promoção, mas, tendo tomado a iniciativa de concorrer, é improvável que o faça. O expectável é que não abdique de subir na hierarquia e que, por consequência, largue o processo do BES, cuja instrução se adivinha muito difícil e demorada.
Ao contrário do que se passa no julgamento, na fase de instrução nada impede que o juiz seja substituído, se a mesma ainda não tiver chegado ao debate instrutório (o equivalente às alegações finais no julgamento).
Mesmo agora, durante a convalescença da cirurgia a que se submeteu, o juiz 2 do TCIC poderia ser substituído a título provisório pelo juiz 3, ou por um da bolsa da Comarca de Lisboa para estes casos. Mas isso não deverá acontecer.
"O processo tem uma dimensão e uma complexidade tais, que, para se inteirar dele, o colega que o substituísse precisaria de mais tempo do que aquele que o dr. Ivo Rosa terá de baixa", comentou, ao JN, o presidente da Comarca de Lisboa, Artur Cordeiro.
Segundo fonte do Conselho Superior da Magistratura, Ivo Rosa avisou que iria fazer uma operação cirúrgica, que o obrigaria a meter baixa. Mas tratar-se-ia de uma cirurgia que não exigiria muito tempo de convalescença, pois reagendou para 29 de março o arranque da audição de arguidos e testemunhas do caso BES. Este arranque esteve previsto para a última segunda-feira, 21 de fevereiro, e terá sido cancelado no próprio dia.
Pormenores
Poucas urgências
Sem presos, o caso BES tem poucos ou nenhuns atos urgentes para praticar a curto prazo. Quando muito, será preciso intervir num arresto e numa eventual oposição ao mesmo.
Instrumentos de gestão
O presidente da Associação Sindical dos Juízes, Manuel Soares, diz que há "uma panóplia de instrumentos de gestão" que podem ser usados quando um juiz de instrução adoece, como sejam o recurso a um juiz do mesmo tribunal com menos carga processual ou da bolsa de juízes da comarca.