Ex-presidente da Câmara de Poiares é julgado por crime de prevaricação, devido a aquisição de material quando estava de saída da Autarquia.
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O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, João Miguel Henriques, revelou esta terça-feira ao Tribunal de Coimbra que apresentou queixa do seu antecessor, Jaime Soares, ao Ministério Público, por haver um débito direto de 1400 euros a cada trimestre do aluguer de fotocopiadoras sem que houvesse documentos ou um processo administrativo associado. O ex-autarca começou a ser julgado ontem por crime de prevaricação, tendo ficado em silêncio.
João Miguel Henriques salientou que a situação foi detetada no início de 2014, poucos meses depois de ter tomado posse como presidente da Autarquia do distrito de Coimbra. "Em determinada altura, fui informado que estávamos a utilizar um conjunto de equipamentos para o qual não havia um processo administrativo associado. Estava a sair dinheiro da conta do Município e não havia nenhuma documentação que o suportasse", indicou o presidente. Admitiu ainda que nunca contactou Jaime Soares para esclarecer a situação.
"O banco fez-me chegar o documento que indicava o débito e foi aí que detetei que alguma coisa tinha corrido mal, porque tinha a assinatura do antigo presidente da Câmara, mas numa altura em que eu era já presidente. Pensei que o melhor a fazer seria denunciar a situação ao Ministério Público", sustentou.
Jaime Soares é arguido juntamente com o coordenador da contabilidade do Município à altura dos factos, que remontam a 2013. João Miguel Henriques afirmou que o trabalhador ainda está na Câmara Municipal, noutras funções. "Faz toda a gestão e elaboração de orçamentos e está responsável pela execução orçamental. É o nosso técnico superior com mais conhecimentos nessa área", reconheceu o autarca.
Segundo a acusação, em causa está um contrato de compra de duas fotocopiadoras e um agrafador automático a uma empresa que fornecia equipamento de escritório, que terá sido celebrado já depois das autárquicas de 2013, em setembro, nas quais Jaime Soares não se recandidatava.
O atual presidente contou esta terça-feira que, quando a situação foi detetada, foi aberto um procedimento administrativo para a substituição do material em causa, conseguido a um preço mais baixo.
Despesa
20 mil euros foi o valor total do contrato de compra, pela Câmara de Vila Nova de Poiares, de duas fotocopiadoras e um agrafador automático a uma empresa de equipamento de escritório. O valor era pago através de débitos diretos de 1400 euros a cada três meses.