O empresário Joe Berardo, assim como os advogados, André Luiz Gomes e Gonçalo Moreira Rato, bem como a Associação Coleção Berardo, foram acusados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de crimes de burla qualificada, relativo a financiamentos de mil milhões de euros, que não foram pagos.
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A investigação a Joe Berardo nasceu do inquérito à Caixa Geral de Depósito. “Investigaram-se factos relacionados com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP sobre 100% dos títulos da Associação Coleção Berardo, no âmbito de acordos celebrados entre 2008 e 2012, relativamente a financiamentos contratados com entidades do Grupo Berardo e não pagos, no valor total de cerca de mil milhões de euros”, explicou, esta quinta-feira, o Ministério Público.
“Através da instauração, em 2013, de ação cível simulada, que não correspondia a um litígio efetivo, as três pessoas singulares arguidas, em comunhão de esforços, lograram obstaculizar o acesso dos bancos credores aos títulos e património da associação, composto por obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros”, acrescenta o MP.
A decisão judicial, decorrente da alegada simulação de litígio, terá permitido aos “arguidos aprovar deliberações em Assembleias Gerais da Associação Coleção Berardo lesivas dos interesses patrimoniais dos bancos credores e contrárias ao acordado nas negociações e contratos celebrados entre 2008 e 2010”.
Contactado pelo JN, Paulo Saragoça da Matta, advogado de Berardo, disse ainda não ter recebido o despacho do DCIAP e remeteu "qualquer reação para momento em que tenha lido a acusação, de cuja existência soube pelas notícias".