Jovem condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio e tráfico em Beja

Em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional Leiria-Jovens desde 7 de julho de 2023, Nancanique Salumé, de 22 anos, tinha sido condenado, em maio do ano passado, a oito anos de prisão, por ter tentado matar um homem julgou ser “um elemento de um órgão policial”. O arguido recorreu para o Tribunal da Relação de Évora (TRE) e para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que a pena fosse reduzida para os cinco anos e suspensa a sua execução, mas nenhum dos recursos mereceu provimento.

Por acórdão transitado em julgado em 18 de dezembro de 2023, quando já estava em prisão preventiva, o arguido também foi condenado a uma pena de dezoito meses de prisão, suspensa na execução, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade.

Na passada sexta-feira foi presente a um coletivo de juízes do Tribunal de Beja, para calculo do cúmulo jurídico das duas penas, acabando condenado na pena única de nove anos de prisão.

Mas a saga criminal de Nancanique Salumé não se ficou por aqueles dois processo, já que no passado dia 30 de janeiro foi condenado na pena efetiva de um ano prisão, pela prática de um crime de ofensa à integridade física.

No processo da tentativa de homicídio, o arguido foi ainda condenado a pagar à vítima as quantias de 5.000 euros por danos não patrimoniais e mais 150 euros por danos patrimoniais e 9.112,35 cêntimos à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) pelo tratamento hospitalar do agredido, mas até ao momento não liquidou tais quantias.

No acórdão do STJ, citando as palavras do Procurador-Geral Adjunto, que definiu o arguido como “possuidor de uma personalidade violenta e avessa ao direito”, os juízes conselheiros justificaram que Nancanique “precisa de se esforçar mais, designadamente no Estabelecimento Prisional (EP), para mudar o rumo de vida, sendo conveniente e útil que no EP vá igualmente ponderando sobre as consequências dos seus atos”.