O Tribunal de Almada condenou a sete anos de prisão um jovem de 17 anos pelo homicídio do padrasto no Seixal em outubro do ano passado passado.
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O arguido tinha sido acusado de homicídio qualificado, cuja pena podia ir até 25 anos de prisao, mas o coletivo de juízes desqualificou o crime, transformando-o em homicídio simples, e ainda lhe aplicou o Regime Especial para Jovens, do que resultou uma pena de sete anos - inferior ao limite mínimo da moldura penal do crime de homicídio simples, que é de oito anos.
Vicelmo Santana, hoje com 17 anos, terá ainda que pagar 20 mil euros ao irmão da vítima mortal a título de indemnização civil. O tribunal considerou que o homicida agiu por raiva na sequência de várias situações de agressões de que era vítima pelo padrasto em casa, no Seixal, e pela violência do ataque. A vítima morreu com um golpe de faca que lhe perfurou o coração e um pulmão.
O crime ocorreu no dia 21 de outubro de 2022 na Praceta Júlio Dantas, no Miratejo, Seixal, em casa onde a vítima vivia com a companheira e o filho desta.
Ao início da tarde, pelas 12 horas, e depois de nova discussão entre agressor e vítima, o jovem atacou o padrasto com uma faca de cozinha no hall do prédio. A vítima sofreu um golpe no peito, que causou uma hemorragia abundante. Ainda se dirigiu à rua para fugir do agressor, mas acabou por falecer, apesar das tentativas de reanimação por socorristas do INEM que acorreram ao local alertados pela sua companheira, mãe do suspeito.
Cometido o homicídio, o jovem fugiu. Com as autoridades no local, voltou e assumiu ser ele o autor do crime. Tinha com ele a arma do crime que entregou aos inspetores da PJ.