O Tribunal do Porto condenou um menor, de 16 anos, que matou à facada um jovem de 18 anos no centro comercial NorteShopping, em Matosinhos, ao internamento, em regime fechado, em centro educativo durante três anos. O crime ocorreu em junho do ano passado, ao que tudo indica, por causa de uma troca de olhares.
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Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto publicado esta quarta-feira, o agressor foi condenado por três crimes de ofensa à integridade física qualificada, um crime de injúria e um crime de homicídio qualificado. Um outro menor, também envolvido na agressão, foi condenado a dois anos de internamento, na modalidade de regime semiaberto, em centro educativo por três crimes de ofensa à integridade física qualificada e um crime de injuria agravada.
A Procuradoria descreve que, ao final da tarde de 28 de junho de 2024, na praça de restauração do NorteShopping, “após uma contenda envolvendo, de um lado dois jovens e de outro um grupo com cerca de oito indivíduos”, no qual estavam os menores alvos de sanção, “e sem que nada o fizesse prever e de forma gratuita e inopinada”, os elementos do segundo grupo “desferiram socos/murros que atingiram aqueles outros dois jovens em diversas partes do corpo, tendo chegado a arremessar cadeiras contra eles”.
Deu dois golpes de navalha no peito da vitima, um dos quais no coração
Momento depois, acrescenta o comunicado, “um dos menores de 16 anos (a quem foi aplicada a medida tutelar de internamento em regime fechado) munido de um objeto tipo faca/navalha, sem que nada o justificasse e de forma gratuita e inopinada, abeirou-se de um dos jovens que se encontrava em manifesta dificuldade para se lograr defender das agressões que estava a ser alvo, e desferiu-lhe dois golpes, um dos quais na zona do coração, causando-lhe ferimentos que lhe provocaram a morte”.
“Logo depois, e estando a vítima prostrada no chão, o outro menor (…), a quem foi aplicada a medida tutelar de internamento em regime semiaberto, juntamente com outros elementos do grupo desferiram pontapés que atingiram a vítima na zona da cabeça, do rosto e tórax”. O jovem de 18 anos viria a falecer após ter sido transportado ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.
Dupla já tinha espancado outro jovem em Valongo
A PGD refere ainda que no mês anterior ao homicídio, os dois jovens, a 27 de maio de 2024, numa estação de comboios em Valongo, “após um desentendimento com um outro jovem” e após o insultarem, “agrediram-no, desferindo-lhe socos e pontapés que atingiram a vítima em várias partes do corpo, designadamente na cabeça e face”. O jovem agredido neste episódio foi socorrido pelos seguranças que prestavam serviço no local e recebeu tratamento hospitalar.
Os dois jovens encontram-se desde junho de 2024 em centros educativos e, segundo a PGDP, “as medidas de internamento foram aplicadas pelo período máximo legalmente admissível”.