Juiz desagrava crime e extingue processo de João Koehler por empurrão à ex-mulher
O Tribunal do Porto decidiu, esta quarta-feira, extinguir o processo em que o empresário João Koehler fora acusado de agredir a ex-mulher. A decisão foi possível porque o juiz desqualificou o crime em causa - de ofensa à integridade física qualificada para simples - e acolheu assim a desistência da queixa da vítima.
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O anúncio foi feito esta manhã, no Tribunal do Bolhão, com o juiz a afirmar que "a alteração da qualificação jurídica do crime" permitiu a extinção do processo. A ex-mulher de Koehler desistiu da queixa, mas, mesmo assim, o crime de ofensa à integridade física qualificada poderia ser julgado. O que não sucede com o de ofensa à integridade física simples, em que a queixa da vítima é imprescindível para haver procedimento criminal.
Esta manhã, o juiz titular do processo no Tribunal do Bolhão anunciou a desqualificação do crime, mas não divulgou a fundamentação dessa decisão favorável a João Koehler, o empresário que era candidato a vice-presidente do FC Porto na lista derrotada de Pinto da Costa nas últimas eleições do clube.