Juiz do Tribunal do Bolhão obrigado a julgar acusação feita pelo cunhado
Um juiz do Juízo Local Criminal do Porto começou a julgar, esta semana, uma acusação pública que o cunhado, procurador da República, deduziu. Aquele magistrado queria ser dispensado de julgar o caso, por temer que isso gerasse desconfiança e dúvidas sobre a sua imparcialidade, mas o Tribunal da Relação do Porto indeferiu-lhe o pedido de escusa.
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A acusação do Ministério Público, que tem um único arguido e como assistente a Companhia de Parques de Estacionamento, S.A., foi deduzida pelo irmão da esposa do juiz. Este apercebeu-se disso quando ia agendar o julgamento. "Temo que a referida circunstância seja suscetível, salvo melhor opinião, de configurar motivo sério, grave e adequado a gerar desconfiança sobre a minha imparcialidade para a tramitação dos presentes autos, sendo por isso fundamento para a sua escusa", alegou o juiz de direito.