O Tribunal de Execução de Penas de Coimbra recusou-se, pela quarta vez, a conceder liberdade condicional ao antigo vice-reitor do Seminário do Fundão, Luís Mendes, que está a cumprir uma pena de dez anos por crimes de abuso sexual de Menores.
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Desta vez, o pedido do recluso, de 46 anos, foi objeto de um parecer positivo do conselho técnico, datado de 11 de julho, que assentou a sua posição no facto de o recluso não ter problemas disciplinares, no Estabelecimento Prisional da Guarda, onde cumpre a pena.
No entanto, o juiz de execução de penas encarregado da decisão recusou-se a antecipar a saída do padre da cadeia, por ele continuar a não assumir os crimes e, por isso, a não manifestar o arrependimento.
Assim, o magistrado concluiu que subsistiam as necessidades de prevenção especial e geral, ou seja, nem o condenado reunia condições para sair da cadeia, nem a sociedade estaria preparada para o receber.
Libertação obrigatória
Se o recluso voltar a pedir a liberdade condicional e esta for de novo recusada, só sairá da prisão em abril do próximo ano, aos cinco sextos da pena de prisão de dez anos a que foi condenado. A lei determina que, no limite dos cinco sextos, é concedida a liberdade condicional.
Luís Mendes foi condenado, em 2013, por 19 crimes: 11 de abuso sexual de menores, sete de abuso de menores dependentes e um crime de coação sexual.