O Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça (MP/STJ) arquivou recentemente um inquérito criminal instaurado contra Joaquim Neto de Moura - o juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto que ficou mais conhecido do público por ter feito citações da Bíblia críticas do adultério, num acórdão sobre violência doméstica - por falsas declarações prestadas ao Tribunal de Loures, num processo em que era arguido um agente da PSP.
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Apanhado a conduzir um Honda Civic sem chapas de matrícula, em 9 de julho de 2012, o juiz queixou-se de abuso de poder por parte do agente da PSP que o autuou e lhe apreendeu o automóvel, tendo também deduzido um pedido de indemnização contra o polícia, alegando que aquele era o seu único carro e que o usava no seu dia a dia, pelo que a apreensão lhe causara um prejuízo de que queria ser ressarcido. Todavia, graças ao testemunho de um colega de Neto de Moura e a documento junto aos autos, provar-se-ia que, afinal, o controverso juiz também era proprietário de outro carro, um Audi Q5, desde 2010.